A retenção indevida de salário é um problema que atinge muitos trabalhadores no Brasil, podendo causar sérios impactos financeiros e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assistência jurídica qualificada a indivíduos que enfrentam essa situação, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste artigo, discutiremos como reconhecer a retenção indevida de...Read More

A demissão por justa causa é uma das situações mais delicadas e controversas do direito trabalhista. Esse tipo de rescisão por justa causa, considerada a penalidade máxima para um trabalhador, traz à tona várias implicações que tanto empregados quanto empregadores precisam entender. A Vieira Braga Advogados se dedica a orientar trabalhadores que enfrentam essa severa...Read More

O atraso no pagamento de salário é um problema recorrente que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Essa situação, que deve ser evitada, é caracterizada pela não realização do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado. O impacto financeiro e emocional que um atraso salarial pode causar é significativo, fazendo com...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência nacional na consultoria e na representação em ações jurídicas relativas a questões trabalhistas. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório já obteve uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos. Os direitos trabalhistas são complexos e, muitas vezes, os trabalhadores se sentem...Read More

A violação do intervalo para almoço é uma questão preocupante no ambiente corporativo brasileiro, onde a empresa não respeita almoço, prejudicando os direitos trabalhistas dos colaboradores. O intervalo para refeição, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fundamental para a saúde e a produtividade dos funcionários. Porém, a falta de respeito com os...Read More

A questão da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil. Quando uma empresa não oferece equipamentos de segurança adequados, os direitos trabalhistas dos colaboradores estão em risco, comprometendo sua saúde e segurança. A legislação trabalhista é clara quanto à responsabilidade das empresas em assegurar um ambiente de trabalho...Read More

O não pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) representa uma séria violação dos direitos trabalhistas dos empregados no Brasil. Essa contribuição, que deve corresponder a 8% do salário mensal, é essencial para a segurança financeira do trabalhador, especialmente em momentos críticos como a demissão. Quando a empresa não paga o FGTS,...Read More

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores formalmente registrados no Brasil, sendo um benefício essencial para auxiliar na saúde financeira dos empregados. Desde 1962, a legislação brasileira assegura este pagamento, que deve ser realizado de forma pontual, sendo a primeira parcela paga até 30 de novembro e a segunda até 20...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados é uma referência na proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente quando se deparam com a situação delicada em que a empresa não cumpre a convenção coletiva. Essa falta de cumprimento pode resultar em violação de direitos trabalhistas, afetando a segurança financeira e emocional dos colaboradores. Por exemplo, o reajuste salarial...Read More

A falta de registro de emprego é uma questão crucial que afeta milhões de trabalhadores brasileiros, comprometendo seus direitos trabalhistas e a seguridade social. Muitas pessoas atuam de maneira informal, sem o devido registro na carteira de trabalho, o que pode resultar em graves consequências, como a perda de benefícios essenciais, incluindo férias, 13º salário...Read More