O Vieira Braga Advogados é um escritório de advocacia renomado, especializado nas áreas de direito criminal, ambiental e empresarial. Com mais de 10 anos de experiência e uma sólida tradição, a equipe se destaca pela competência e pelo compromisso em oferecer soluções jurídicas personalizadas. O escritório de advocacia competente serve tanto indivíduos quanto empresas, assegurando...Read More

Se você está sendo investigado por um suposto crime ambiental, como desmatamento ilegal, poluição ambiental, caça ilegal, tráfico de animais silvestres, descarte irregular de resíduos, mineração ilegal, queimadas criminosas, contrabando de madeira ou extração ilegal de recursos naturais, é de extrema importância que você procure um advogado especializado em crimes ambientais o mais rápido possível....Read More

Procurando um advogado especializado em crimes ambientais? Essa é uma questão crucial para quem deseja defender seus direitos e proteger o meio ambiente. Existem diversos escritórios e profissionais que se dedicam exclusivamente a essa área do Direito, com ampla experiência em casos complexos envolvendo infrações ambientais como poluição, desmatamento, caça ilegal, tráfico de animais silvestres...Read More

O planeta Terra enfrenta diversos desafios ambientais, desde a poluição do ar e da água até o desmatamento e a perda de biodiversidade. Nesse contexto, a área do direito ambiental se torna cada vez mais essencial, com advogados especialistas atuando para proteger o meio ambiente e seus habitantes. Neste artigo, você descobrirá como esses profissionais...Read More

O Direito Ambiental é um ramo jurídico dedicado a causas relacionadas ao meio ambiente. Ele está intimamente ligado a diversas atividades econômicas, como agricultura, pecuária, agroindústria, construção civil e indústria, que podem causar impactos ambientais. Portanto, empresas e indivíduos cujas atividades têm impacto no meio ambiente precisam estar em conformidade com a legislação ambiental. Mesmo...Read More

A existência de danos ambientais gera a obrigação de reparação, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A responsabilidade civil pela reparação do dano ambiental é objetiva, ou seja, independe de culpa, bastando a comprovação do nexo causal entre a lesão e a atividade ou conduta que...Read More

Ao receber um auto de infração ambiental, o autuado tem algumas opções. Ele pode escolher pagar a multa ambiental, apresentar uma defesa administrativa ou, em alguns casos, solicitar uma audiência de conciliação ambiental. Caso o autuado não concorde com a autuação, ele tem o direito de apresentar uma defesa administrativa dentro do prazo estabelecido no...Read More