O contrato de gaveta é uma prática comum no Brasil, especialmente nas transações imobiliárias, onde muitas vezes o imóvel não possui uma escritura definitiva. Embora essa forma de acordo possa parecer uma alternativa viável para evitar despesas, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia entre 2% e 4%, ela envolve riscos...Read More

A resolução de disputas relacionadas à posse de imóveis adquiridos por contrato de gaveta é um desafio significativo no Brasil. A grande maioria das negociações de bens imóveis é frequentemente informal, com muitas pessoas optando por acordos sem a devida formalização. O contrato de gaveta, uma forma de contrato particular de compra e venda, se...Read More

O contrato de gaveta é uma prática comum nas transações imobiliárias, especialmente entre aqueles que buscam evitar a complexidade das burocracias envolvidas em um financiamento imobiliário tradicional. Apesar de simplificar processos e reduzir custos, essa modalidade apresenta riscos significativos, principalmente em relação à segurança jurídica das partes envolvidas. Ao optar por um contrato não registrado,...Read More

Os direitos do comprador em um contrato de gaveta são essenciais para garantir a proteção e a segurança dos interesses financeiros e patrimoniais. Embora essa prática seja comum no Brasil, os compradores costumam enfrentar riscos significativos. Entre os principais direitos está o direito à posse do imóvel, que pode ser reivindicado judicialmente, ainda que o...Read More