Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, assassinato, aborto, infanticídio, induzimento ao suicídio ou eutanásia, é uma experiência extremamente desafiadora. Nestes casos, é essencial contar com um advogado de defesa criminal especializado, que possa garantir a proteção rigorosa dos seus direitos e assegurar um julgamento justo. Afinal, ser acusado não significa automaticamente...Read More

Na área do Direito Criminal, a Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer uma defesa especializada e abrangente. Sua equipe de advogados criminais está preparada para atuar em todas as fases do processo, desde a investigação até a representação perante o Poder Judiciário. Com ampla experiência, eles defendem tanto pessoas físicas quanto jurídicas, tanto em...Read More

O tráfico de drogas internacional é um crime grave que envolve a comercialização, distribuição e transporte de substâncias ilícitas através das fronteiras. Essa prática criminosa está associada a organizações criminosas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais. Uma defesa jurídica especializada é essencial para proteger os direitos dos acusados e enfrentar as acusações de tráfico...Read More

Ter um advogado criminalista trabalhando em seu caso desde o início pode ajudar a minimizar o risco de uma condenação criminal. O escritório Vieira Braga Advogados surgiu com o objetivo de alinhar uma atuação sólida e com experiência na defesa de nossos clientes. A advocacia criminal é a área que defende clientes que cometeram ou...Read More

No sistema jurídico brasileiro, a condenação por tentativa de homicídio é um assunto complexo e delicado, envolvendo diversos fatores legais e circunstâncias. De acordo com a legislação penal vigente, a pena para tentativa de homicídio pode variar entre 6 e 20 anos de reclusão, podendo ser reduzida ou aumentada de acordo com características específicas de...Read More

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, a posse para consumo pessoal de substâncias entorpecentes (drogas) é considerada crime no Brasil. Embora não haja pena de prisão para quem é apenas usuário, o indivíduo poderá responder pelo crime de posse de drogas para consumo pessoal. Nesse caso, a pessoa não será presa, apenas encaminhada para...Read More

Ser acusado de furto em um shopping center pode ser uma situação extremamente delicada e estressante. No entanto, é fundamental entender seus direitos e adotar a melhor estratégia legal para se defender. Afinal, crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, dano, fraude, apropriação indébita, usurpação e receptação, são problemas comuns que afetam tanto...Read More

A defesa por acusação de tráfico de drogas exige uma análise técnica e cuidadosa de todos os elementos envolvidos no processo. Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime mais praticado no Brasil é o de tráfico de drogas, representando aproximadamente 30% do total de delitos praticados e liderando o número...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica. Serão abordadas as teses defensivas mais aceitas pelo Tribunal do Júri, como o...Read More

A defesa de funcionários acusados de corrupção deve ser estruturada com estratégias jurídicas bem definidas, especialmente nos casos de corrupção passiva, prevista no artigo 317 do Código Penal. O objetivo é contestar os fundamentos da denúncia, inclusive a caracterização da corrupção passiva como crime formal, que independe de resultado naturalístico. Também é essencial apresentar a...Read More