O inventário é um tema que gera muitas dúvidas, afinal de contas, pouquíssimas vezes precisamos lidar com um assunto um tanto quanto complexo, diretamente relacionado à sucessão de bens de um familiar falecido. Saber quanto tempo leva para concluir um processo de inventário é uma das principais preocupações de quem enfrenta essa situação. Neste artigo,...Read More

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Embora a usucapião seja mais comumente associada a bens imóveis, o Código Civil Brasileiro prevê a possibilidade de usucapião de bens móveis nos artigos 1.260 a 1.262. Essa modalidade de usucapião, apesar de menos...Read More

A posse e o direito de propriedade são questões fundamentais no âmbito jurídico, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos envolvendo bens imóveis e móveis. Entretanto, muitas vezes, a classificação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse, não é tratada de forma sistemática, o que pode gerar dificuldades na...Read More

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito bastante popular no Brasil, especialmente entre servidores públicos e aposentados do INSS. Nessa modalidade, o valor das parcelas é descontado diretamente do salário, benefício previdenciário ou pensão do contratante. No entanto, infelizmente, essa modalidade também é alvo de diversos golpes e fraudes. Por isso, é importante contar...Read More

No processo trabalhista, a indicação do valor da causa é uma obrigação do advogado trabalhista. Essa informação é essencial, pois determina o rito processual a ser adotado (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e também influencia o cabimento de recursos. Mesmo que o valor seja apenas uma estimativa e não um valor exato, o autor da ação...Read More

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento sobre a obrigatoriedade da notificação prévia nas ações de despejo imotivadas. Embora não haja previsão legal expressa sobre essa exigência, a jurisprudência majoritária tem afirmado que, para validar a ação de despejo por denúncia vazia, é necessária a notificação antecipada ao inquilino sobre o...Read More

Quando você precisa de ajuda com um bloqueio de conta, um advogado especialista em bloqueio de conta pode orientá-lo sobre seus direitos e opções legais para resolver a situação rapidamente. Esses profissionais têm expertise em lidar com questões jurídicas relacionadas a bloqueios judiciais de contas bancárias, tanto de pessoas físicas quanto empresariais. Eles podem oferecer...Read More

Quando se trata da aquisição de uma propriedade imobiliária, um dos processos mais importantes é a imissão na posse. Essa etapa jurídica é essencial para garantir que o novo proprietário tenha a posse legal do imóvel. No entanto, esse processo pode ser demorado e complexo, especialmente se houver conflitos ou disputas envolvidos. Nesse contexto, a...Read More

A morte é um evento juridicamente relevante, pois desencadeia o processo de inventário para a partilha da herança. Nesse cenário, a presença de um advogado para inventário, devidamente habilitado e experiente, torna-se imprescindível. Seja no inventário judicial, extrajudicial ou negativo, o profissional jurídico tem a crucial função de cumprir as determinações legais, reunir os documentos...Read More

Quando um ente querido falece, a transferência de propriedade de seu veículo pode se tornar um desafio burocrático. No entanto, há uma alternativa que simplifica esse processo: a transferência de veículo sem a necessidade de inventário. Essa opção é especialmente útil quando o falecido não possuía outros bens a serem partilhados. Um advogado especialista em...Read More