Receber cobranças de taxas condominiais que você não reconhece pode ser extremamente frustrante e preocupante. Além do impacto financeiro imediato, ignorar essas cobranças pode resultar em sérias consequências legais, como inclusão em cadastros de inadimplentes, protestos em cartório e até mesmo ações judiciais. Nessas situações, contar com orientação jurídica especializada é fundamental para proteger seus...Read More

As multas indevidas no contexto condominial são um tema recorrente que pode gerar preocupação e descontentamento entre os condôminos. Elas referem-se a penalizações impostas sem um respaldo legal, o que prejudica o direito dos moradores. Neste artigo, desmistificaremos o processo de como contestar multa indevida e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesta...Read More

Os condomínios, como espaços coletivos, são frequentemente palco de desavenças entre moradores. A convivência harmônica em condomínios é essencial para o bem-estar de todos, e, por isso, é fundamental entender os direitos e deveres em condomínios e como a legislação condominial pode ajudar a resolver conflitos. Com o auxílio de um advogado especializado, muitas disputas...Read More

Todo aquele que reside em uma casa ou apartamento – integrante de condomínio – é obrigado a pagar as despesas de rateio entre os moradores (art. 1.315, CC). Caso não o faça, será acionado em ação de execução em que será citado para pagar o débito em 3 dias (art. 829, CPC), sob pena de...Read More

A taxa de condomínio é uma contribuição financeira que os proprietários e moradores devem pagar regularmente para cobrir as despesas comuns do seu condomínio. Ela varia de acordo com cada condomínio e deve ser paga sem exceções por todos os condôminos, geralmente de forma mensal. É com a taxa de condomínio que são pagas as...Read More

Os conflitos condominiais são desafiadores e podem envolver desde problemas com vazamentos, danos a veículos na garagem, barulho excessivo de animais de estimação até atrasos no pagamento de taxas e cotas condominiais. Quando todas as tentativas de resolução amigável dentro do condomínio falharem, o caminho da justiça pode ser necessário. Antes de entrar com uma...Read More

Morar em um condomínio pode ser uma experiência desafiadora, especialmente quando surgem irregularidades que afetam a vida dos moradores. Nesta seção, você aprenderá como denunciar de forma eficaz as irregularidades que ocorrem no seu condomínio, contando com o apoio de um advogado especialista em direito condominial. Compreender a convenção de condomínio, o papel do síndico...Read More