O contrato de gaveta é uma prática comum nas transações imobiliárias no Brasil, consistindo em um acordo informal que não é registrado em cartório, o que pode acarretar diversos riscos legais. A falta de segurança jurídica é um dos principais problemas associados a esse tipo de contrato, uma vez que não possui valor legal reconhecido....Read More

O financiamento de imóvel é uma etapa crucial na aquisição de propriedades como casas e apartamentos, mas pode apresentar desafios significativos, como cláusulas abusivas e irregularidades em contratos. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em fornecer a consultoria jurídica necessária para auxiliar os clientes a navegar por essas complexidades legais. Com mais de 17...Read More

A desistência de um financiamento imobiliário com a Caixa pode gerar muitas dúvidas para os consumidores. É fundamental entender os direitos ao desistir do financiamento e como isso se aplica em diferentes cenários, especialmente considerando as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O artigo 49 deste código assegura ao consumidor o direito de...Read More

O financiamento de imóvel é uma prática comum entre os brasileiros que buscam adquirir um bem, seja para moradia ou investimento. Entretanto, o que pode ser um sonho se transforma em pesadelo quando ocorrem atrasos na entrega ou nos pagamentos, gerando incertezas e preocupações para os compradores. Conhecer os direitos do comprador em relação a...Read More

O despejo é uma questão crítica no âmbito do direito imobiliário brasileiro, tendo seu funcionamento e regras estabelecidos principalmente pela Lei Federal nº 8.245 de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato. Neste contexto, é fundamental que o inquilino compreenda seus direitos e deveres, especialmente em situações que podem culminar em uma ordem de despejo. A...Read More

Um advogado especializado em imissão na posse desempenha um papel crucial na facilitação da transferência de posse de propriedade. Quando há conflitos ou irregularidades na documentação de um imóvel, a assistência de um profissional jurídico é essencial para resolver essas questões e garantir o direito à propriedade do cliente. O advogado pode analisar a situação,...Read More