Em situações que envolvem casos de despejo, é essencial compreender quando deve-se acionar um advogado especializado. De acordo com a Lei do Inquilinato, que regulamenta as relações locatícias no Brasil, o suporte jurídico adequado pode ser determinante para a resolução de conflitos. A Vieira Braga Advogados, com expertise em direito imobiliário, se dedica a orientar...Read More

A regularização de imóveis é um tema de grande relevância no Brasil, onde mais de 30 milhões de propriedades enfrentam pendências legais. A equipe da Vieira Braga Advogados, com mais de 30 anos de experiência, oferece o apoio jurídico necessário para que os proprietários superem barreiras jurídicas e evitem litígios. Ao contar com a orientação...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos...Read More

O usucapião é uma questão legal que pode ter sérias implicações para os proprietários de imóveis, resultando na perda de propriedade caso não sejam adotadas as medidas corretas. A Vieira Braga Advogados é uma firma especializada em garantir a proteção dos direitos de propriedade dos seus clientes, oferecendo consultoria jurídica essencial para evitar complicações relacionadas...Read More

Receber uma notificação de ação de despejo é uma experiência alarmante que pode gerar grande apreensão entre os locatários. É fundamental entender as implicações dessa notificação, pois ela sinaliza uma possível violação grave do contrato de locação. As notificações de despejo estão frequentemente ligadas a questões como a inadimplência, que é o motivo mais comum,...Read More

A resolução de conflitos com o condomínio é uma questão que requer atenção e um planejamento adequado, especialmente em um ambiente onde a convivência harmoniosa é fundamental. Escritórios especializados, como Vieira Braga Advogados, possuem a expertise necessária para uma solução de conflitos eficaz, evitando que desentendimentos sejam levados à justiça, o que pode resultar em...Read More

A rescisão contratual é um tema crucial que envolve tanto os direitos trabalhistas dos empregados quanto os deveres dos empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados atua como um aliado essencial nesse processo, assegurando que todos os envolvidos compreendam as nuances e legislações pertinentes. Em 2024, a importância de conhecer as regras da rescisão de contrato...Read More

A demissão representa um momento delicado na trajetória de um trabalhador, onde surgem dúvidas sobre os direitos garantidos pela legislação. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área de ações trabalhistas, oferecendo suporte essencial para aqueles que enfrentam demissões, especialmente em situações consideradas injustas. Com a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

A questão do não pagamento de horas extras é um problema recorrente na vida de muitos trabalhadores no Brasil, podendo gerar frustração e insegurança tanto financeira quanto jurídica. segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser remuneradas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e...Read More

A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador e pode gerar diversas incertezas, principalmente no que se refere aos direitos que assistem aqueles que são desligados de suas funções. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a prestar orientação clara e especializada para que os trabalhadores compreendam como devem agir em casos...Read More