A recuperação judicial é um recurso essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que as operações continuem enquanto as dívidas são renegociadas. Embora este processo seja mais frequentemente associado a grandes corporações, as empresas individuais também podem requerer os benefícios da recuperação judicial. Para isso, é necessário que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta essencial para empresas que se encontram em dificuldades financeiras, possibilitando a reestruturação das dívidas e a proteção das operações do negócio. No entanto, o sucesso deste procedimento depende de um planejamento meticuloso e da orientação de um advogado empresarial qualificado. Muitas empresas, ao enfrentarem a pressão dos credores e...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta vital para empresários que enfrentam crises financeiras e desejam evitar a falência. Este processo, regulamentado pela Lei 11.101/2005 e atualizado pela Lei 14.112/20, permite que as empresas suspendam e renegociem suas dívidas. Em 2022, mais de 5.200 pedidos de recuperação judicial foram registrados no Brasil, destacando a relevância desse...Read More

A situação de um acidente de trabalho pode se tornar ainda mais complicada quando o empregador não realiza o devido registro desse incidente. Essa falta de formalidade não apenas pode resultar em perda de direitos trabalhistas, mas também dificulta a obtenção de indenizações previstas pela legislação. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do...Read More

Enfrentar as consequências de um acidente de trabalho pode ser devastador, trazendo não apenas dor física, mas também angústia financeira e insegurança sobre o futuro. É fundamental que o trabalhador tenha a consciência de que, se sofrer um acidente durante o desempenho de suas funções, possui direitos garantidos pela legislação brasileira. O trabalhador tem o...Read More

A rescisão por justa causa é uma das modalidades mais rigorosas de demissão, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregado comete faltas graves, que podem incluir improbidade, condenação criminal, incontinência de conduta, entre outras conforme o artigo 482 da CLT. Nas situações em que a demissão...Read More

A falta de pagamento das verbas rescisórias após uma demissão pode gerar grandes preocupações para o trabalhador. Diante dessa situação, o apoio de um advogado trabalhista torna-se fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Muitas vezes, os empregados se sentem inseguros e sem saber como proceder quando não recebem o que é devido...Read More

A rescisão contratual abusiva pode causar sérios danos financeiros e emocionais a uma das partes envolvidas. Quando um contratante encerra um contrato sem observar justificativa legal, ele viola os direitos do trabalhador, que pode se sentir lesado e desamparado. Nesse cenário, é essencial entender se há a possibilidade de exigir indenização pela rescisão. Consultar um...Read More

A rescisão contratual indevida é uma situação que pode ocorrer em diversos contextos, resultando em sérias consequências para o trabalhador. É fundamental que o empregado esteja ciente de seus direitos do trabalhador e dos passos que pode tomar para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as medidas que devem ser adotadas caso um trabalhador...Read More

A recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são fundamentais para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas para reestruturar suas dívidas. A recuperação judicial, que ocorre no âmbito do Poder Judiciário, visa proteger a empresa da falência através de um plano de reestruturação das suas obrigações financeiras. Em contraste, a recuperação extrajudicial permite que...Read More