Neste artigo, iremos explorar os custos associados à contratação de um advogado trabalhista para questões de rescisão de contrato. Entender quanto se pode gastar nessa contratação é essencial para garantir a proteção dos seus direitos trabalhistas. A assistência de um profissional qualificado, como Vieira Braga Advogados, pode não só proporcionar uma orientação adequada, mas também...Read More

O papel de um advogado trabalhista é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas dos trabalhadores sejam respeitados. No Brasil, a legislação trabalhista, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece normas que protegem tanto empregadores quanto empregados. Quando surgem disputas relacionadas ao trabalho, buscar a orientação de um advogado especializado é essencial...Read More

Os crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, têm implicações legais sérias e podem afetar a reputação de uma pessoa de forma irreversível. Previsto entre os artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, a problemática desses delitos cresce na era digital, onde ofensas podem ser disseminadas rapidamente nas redes sociais. A contratação...Read More

Ser acusado de porte ilegal de arma é uma situação que pode trazer sérias consequências legais, de acordo com a Lei nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento. A complexidade desse tipo de acusação requer a intervenção de um advogado criminalista, especializado em defesa criminal, para assegurar que os direitos do acusado sejam respeitados....Read More

Em um cenário legal cada vez mais complexo, a defesa em casos de crime de difamação torna-se uma necessidade primordial para a proteção da reputação e dos direitos do réu. O advogado criminalista desempenha um papel essencial, atuando na estruturação de defesas que abordam as especificidades da acusação com eficiência. No Brasil, onde as difamações...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em casos de despejo de inquilino é fundamental para o sucesso do processo. A Ordem de Despejo é uma ação legal que permite ao proprietário reaver a posse do imóvel quando o inquilino falha em cumprir obrigações essenciais, como o pagamento do aluguel ou o respeito às cláusulas...Read More

O bloqueio de contas bancárias é uma situação que, embora comum, gera uma significativa quantidade de complicações tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Um advogado bancário desempenha um papel crucial na resolução dessas questões, especialmente quando se trata de bloquear injustificadamente contas correntes. Os serviços advocatícios para instituições financeiras são igualmente indispensáveis para prevenir e...Read More

A escolha entre recuperação judicial e falência é um passo crucial para empresas que se encontram em situações financeiras adversas. A lei de falência 11.101/2005 regula esses processos, permitindo que a recuperação judicial atue como um instrumento de reestruturação econômica eficaz. Com ela, uma empresa pode negociar suas dívidas e ter a chance de se...Read More

A escolha entre recuperação judicial e falência é um momento crítico para empresas em dificuldades financeiras no Brasil, especialmente após as mudanças trazidas pela Lei nº 14.112/2020. A recuperação judicial é uma alternativa que possibilita a reestruturação das dívidas, permitindo que uma empresa continue suas operações, enquanto a falência implica no encerramento das atividades e...Read More

A recuperação judicial é um recurso vital que auxilia empresas a reverterem situações de crise econômica-financeira, evitando assim a falência. Desde a implementação da Lei de Recuperação Empresarial, em 23 de janeiro de 2021, novas regras moldaram o panorama jurídico para a recuperação e falência no Brasil. Contudo, apesar das oportunidades apresentadas nesse processo, há...Read More