Enfrentar as consequências de um acidente de trabalho pode ser devastador, trazendo não apenas dor física, mas também angústia financeira e insegurança sobre o futuro. É fundamental que o trabalhador tenha a consciência de que, se sofrer um acidente durante o desempenho de suas funções, possui direitos garantidos pela legislação brasileira. O trabalhador tem o...Read More

A rescisão por justa causa é uma das modalidades mais rigorosas de demissão, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse tipo de rescisão ocorre quando o empregado comete faltas graves, que podem incluir improbidade, condenação criminal, incontinência de conduta, entre outras conforme o artigo 482 da CLT. Nas situações em que a demissão...Read More

A falta de pagamento das verbas rescisórias após uma demissão pode gerar grandes preocupações para o trabalhador. Diante dessa situação, o apoio de um advogado trabalhista torna-se fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Muitas vezes, os empregados se sentem inseguros e sem saber como proceder quando não recebem o que é devido...Read More

A rescisão contratual abusiva pode causar sérios danos financeiros e emocionais a uma das partes envolvidas. Quando um contratante encerra um contrato sem observar justificativa legal, ele viola os direitos do trabalhador, que pode se sentir lesado e desamparado. Nesse cenário, é essencial entender se há a possibilidade de exigir indenização pela rescisão. Consultar um...Read More

A rescisão contratual indevida é uma situação que pode ocorrer em diversos contextos, resultando em sérias consequências para o trabalhador. É fundamental que o empregado esteja ciente de seus direitos do trabalhador e dos passos que pode tomar para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as medidas que devem ser adotadas caso um trabalhador...Read More

A recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são fundamentais para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas para reestruturar suas dívidas. A recuperação judicial, que ocorre no âmbito do Poder Judiciário, visa proteger a empresa da falência através de um plano de reestruturação das suas obrigações financeiras. Em contraste, a recuperação extrajudicial permite que...Read More

O plano de recuperação judicial é uma ferramenta essencial na legislação brasileira, especialmente delineada pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Este mecanismo permite que uma empresa em crise financeira se reestruture, focando na preservação da sua operação e na manutenção dos empregos. Com o aumento significativo no número de pedidos de...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo jurídico essencial para auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reverter sua situação e evitar a falência. Instituída pela Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei nº 11.101/2005) e atualizada pela Lei 14.112/2020, esse processo possibilita a suspensão de dívidas e a renegociação de prazos de pagamento, além de...Read More

A criação de uma holding patrimonial é um passo estratégico para a proteção e administração de bens familiares. Neste contexto, o papel do advogado empresarial é fundamental, atuando como um facilitador na estruturação dessa organização. Um advogado especializado em holding patrimonial é essencial para assegurar que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados....Read More

A criação de uma holding patrimonial é uma estratégia que vem ganhando destaque entre aqueles que buscam otimizar o planejamento sucessório. Esta estrutura não apenas facilita a gestão dos bens familiares, mas também oferece importantes benefícios fiscais. Portanto, é fundamental considerar a constituição de uma holding quando se possui dependentes ou herdeiros. Com um custo...Read More