Nas complexas transações de fusões e aquisições, o papel do advogado tributarista se revela fundamental. A assessoria jurídica especializada é crucial para garantir que as empresas naveguem corretamente pelas intricadas questões tributárias que podem impactar a viabilidade e os custos das operações. A falta de consultoria adequada pode resultar em surpresas indesejadas, que colocam em...Read More

O advogado tributarista é um profissional essencial no cenário contemporâneo, atuando como um especialista em tributação internacional. Com o aumento da globalização e a crescente complexidade das legislações de diferentes países, a atuação deste profissional é fundamental para otimizar estratégias fiscais tanto para indivíduos quanto para empresas. Escritórios como a Pontes Vieira Advogados oferecem uma...Read More

A regularização fiscal de empresas é um processo crucial para garantir que as operações comerciais sejam realizadas de forma legal e eficiente. O advogado tributarista, especialista em direito tributário, desempenha um papel fundamental nesse contexto, assegurando que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais e regulamentos. Ele orienta a escolha do regime tributário...Read More

O advogado tributarista desempenha um papel essencial na orientação de empresas e indivíduos em relação às suas obrigações fiscais. Este profissional especializado em direito tributário é crucial para prevenir e enfrentar autuações fiscais, ajudando a minimizar riscos e otimizar o planejamento tributário. No Brasil, as autuações fiscais podem ter impactos financeiros significativos e a valorização...Read More

No Brasil, o advogado tributarista desempenha um papel fundamental na recuperação de créditos fiscais, essencial para empresas e pessoas que desejam otimizar suas obrigações tributárias. Com um sistema tributário complexo, a gestão tributária eficiente se torna uma necessidade premente. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse contexto, oferecendo consultoria contínua e planejamento fiscal sob...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo legal que permite que empresas em dificuldades financeiras evitem a falência através da reestruturação de suas dívidas. Contudo, surgem dúvidas quando o assunto são as dívidas fiscais. Muitas empresas se perguntam: é possível solicitar a recuperação judicial mesmo com débitos tributários pendentes? Durante o processo de recuperação judicial, a...Read More

O conceito de holding patrimonial vem ganhando destaque entre famílias que desejam otimizar a gestão de seus bens e), especialmente no que diz respeito à redução de impostos. A utilização dessa estrutura pode não apenas facilitar o planejamento sucessório, mas também proporcionar economias significativas no Imposto de Renda e no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico fundamental para a proteção de direitos individuais ou coletivos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas, inclusive no âmbito tributário. Na área fiscal, o mandado de segurança tributário é amplamente utilizado por contribuintes que se sentem prejudicados por ações das autoridades fiscais da União, estados...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico amplamente utilizado pelos contribuintes para contestar a exigência ou a forma de cobrança de determinados tributos. Esse recurso pode ser empregado tanto de forma preventiva, antes da concretização do ato, quanto de forma repressiva, após o contribuinte ter sido notificado a pagar o tributo. Para que o...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico que permite aos contribuintes proteger seus direitos individuais ou coletivos contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas em matéria tributária. Através do mandado de segurança, os contribuintes podem questionar a exigência ou a forma de cobrança de determinados tributos, obtendo, se deferido, uma decisão liminar que...Read More