A relação entre inquilinos e imobiliárias pode ser repleta de desafios e complicações. Quando surgem problemas com imobiliária, é crucial saber como proceder para assegurar que os direitos do locatário sejam respeitados. Seja em situações que envolvem inadimplência, falta de manutenção do imóvel ou desentendimentos contratuais, a compreensão das leis é fundamental. A Lei do...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de advocacia especializado em questões de despejo, oferecendo soluções legais rápidas e eficazes para proprietários e inquilinos. A inadimplência de aluguel é uma das razões mais frequentes que levam à solicitação de despejo de imóveis comerciais, tornando essencial a orientação profissional nesta área. Com expertise abrangente,...Read More

O processo de usucapião é uma preocupação significativa para muitos proprietários de imóveis no Brasil. Trata-se de um instituto legal que pode levar à perda da propriedade, se não forem tomadas as devidas precauções. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como um usucapião advogado de confiança, oferecendo assessoria especializada para proteger seu patrimônio...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Com prazos que variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade, a usucapião pode se tornar um processo complexo sem a assistência correta. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na resolução ágil...Read More

A usucapião é um instrumento jurídico fundamental para a aquisição de imóveis, permitindo que uma pessoa obtenha a propriedade de um bem após um período de posse contínua e pacífica. No Brasil, este processo é regulamentado pela Constituição Federal e pelo Código Civil, fazendo da usucapião uma alternativa viável para aqueles que ocupam um imóvel...Read More

No universo dos contratos imobiliários, a identificação de cláusulas abusivas é crucial para garantir os direitos do consumidor. Estudos revelam que mais de 30% desses contratos contêm disposições que podem ser considerados contestáveis. As implicações dessas cláusulas vão além de prejuízos financeiros, uma vez que podem comprometer direitos fundamentais garantidos pela legislação imobiliária e pelo...Read More

Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More

A rescisão de contrato imobiliário é uma situação cada vez mais comum no Brasil, especialmente em um cenário onde as vendas de imóveis cresceram 14,7% em 2023. No entanto, com mais de 60% dos imóveis apresentando irregularidades documentais, é fundamental que os compradores estejam cientes dos seus direitos. A Vieira Braga Advogados se destaca por...Read More

A aquisição de um imóvel é uma das maiores conquistas para muitos brasileiros, mas esse sonho pode se transformar em um pesadelo ao surgirem problemas de vício oculto. Tais defeitos, que não são percebidos em uma inspeção visual comum, podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto os direitos do consumidor. No contexto do Direito...Read More

Os contratos de locação são essenciais para regular as relações entre locadores e locatários, principalmente na locação de imóveis, seja residencial ou comercial. No entanto, o que muitos não percebem é que as cláusulas abusivas podem representar um gravíssimo risco para os locatários, criando um desequilíbrio nas obrigações contratuais. É vital que os inquilinos estejam...Read More