A usucapião é um importante mecanismo jurídico que se destaca no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição da propriedade de bens por meio do exercício prolongado da posse. Esse tema é especialmente relevante no contexto da usucapião de bens herdados, visto que envolve aspectos da sucessão hereditária e a forma como um herdeiro pode realizar...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que pode resultar na aquisição da propriedade de um imóvel no Brasil. A Vieira Braga Advogados se especializa na contestação de processos de usucapião, buscando proteger os direitos imobiliários de seus clientes. Compreender como a usucapião funciona é essencial para garantir que a posse indevida de um imóvel...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More

A ação de despejo é um procedimento judicial fundamental que tem como base a Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91). Através dela, o locador pode recuperar a posse do imóvel alugado ao final do contrato de locação. É crucial entender que, embora essa ação busque garantir a reintegração de posse ao proprietário, os direitos do...Read More

As cobranças abusivas em condomínios são uma realidade que afeta muitos condôminos no Brasil. Muitas vezes, esses valores não refletem as despesas reais do condomínio, levando os moradores a pagarem taxas indevidas. Este artigo tem como objetivo orientar sobre como acionar a Justiça para contestar essas práticas abusivas. O primeiro passo é compreender o que...Read More

A regularização de imóveis é um tema crucial no Brasil, especialmente considerando que mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública. Essa falta de regularização pode resultar em sérios problemas legais e financeiros para os proprietários, incluindo disputas de posse e uma significativa desvalorização do patrimônio. A Vieira Braga Advogados está pronta para...Read More

No setor imobiliário, é fundamental que os proprietários e compradores estejam atentos a possíveis desvios de tamanho e características de imóveis. Esses desvios podem trazer complicações e prejuízos significativos, tanto financeiros quanto legais. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência em consultoria no direito imobiliário, é referência na orientação de clientes...Read More

A caução de aluguel é uma importante garantia para locatários e locadores, estabelecida com base na Lei do Inquilinato. Quando a locação de imóvel chega ao fim, a devolução de caução deve ocorrer, respeitando as condições previamente acordadas. Contudo, o que fazer quando o proprietário não efetua essa devolução? É essencial que o locatário conheça...Read More

A cobrança indevida é uma realidade que muitos consumidores enfrentam, especialmente em transações de contratos imobiliários. Muitas vezes, os consumidores pagam valores sem a devida justificativa legal, seja por taxas abusivas ou serviços não contratados. É essencial entender como reaver esses valores de maneira eficaz e segura. A equipe da Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

O despejo irregular pode ser uma das situações mais desafiadoras que um inquilino pode enfrentar. Diante de uma ordem de despejo, é essencial compreender os direitos e os procedimentos legais que garantem a proteção do locatário. A Vieira Braga Advogados está à disposição para orientar aqueles que buscam saber como agir em caso de despejo...Read More