A falta de registro trabalhista é uma questão séria que afeta milhões de brasileiros, comprometendo diretamente os direitos trabalhistas e a seguridade social dos trabalhadores. A legislação brasileira, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que o registro deve ser feito em até 48 horas após o início das atividades. Infelizmente, muitos...Read More

Iniciar uma reclamação no tribunal pode ser um processo intimidador para muitos trabalhadores, especialmente em um cenário onde os direitos trabalhistas são constantemente debatidos e alterados. A promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, trouxe mudanças significativas, facilitando a realização de acordos trabalhistas. Porém, a complexidade das leis trabalhistas muitas vezes leva...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil, um tema que, infelizmente, é muitas vezes marginalizado por empregadores que não reconhecem suas obrigações legais. Diante de um cenário alarmante, onde 7 em cada 10 trabalhadores relatam ter sofrido algum tipo de preconceito laboral, é crucial que os profissionais conheçam...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um tema de suma importância no contexto das relações trabalhistas no Brasil. Este processo é fundamental para garantir que os indivíduos tenham acesso a direitos essenciais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, 13º salário e FGTS. Muitas vezes, trabalhadores que atuam de forma informal acabam...Read More

A execução de um processo trabalhista é um aspecto fundamental na atuação da Vieira Braga Advogados, um escritório renomado e comprometido com a defesa dos direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Com a promulgação da Lei 13.467 em 2017, novas diretrizes surgiram para os acordos trabalhistas, exigindo iniciativas mais eficazes por parte da advocacia. Desde...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Em conformidade com a legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta modalidade de rescisão de contrato assegura diversos direitos ao trabalhador, que vão além do simples desligamento. Compreender...Read More

A demissão por justa causa é uma situação que representa um grande desafio para muitos trabalhadores, trazendo à tona questões jurídicas e financeiras complexas. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do trabalhador, auxiliando aqueles que enfrentam a realidade amarga da demissão. É fundamental que os empregados compreendam suas garantias sob...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um momento delicado na relação entre empregado e empregador. Quando o trabalhador se depara com a situação em que o empregador não paga a rescisão, é crucial saber quais medidas tomar. Este artigo tem como objetivo esclarecer os direitos trabalhistas do empregado, conforme a Consolidação das Leis do...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é crucial para que os trabalhadores possam acessar seus direitos trabalhistas estipulados pela legislação trabalhista, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Muitas vezes, até mesmo aqueles que não possuem registro formal em carteira são elegíveis para reivindicar benefícios como férias, 13º salário e FGTS. Nesta arena, a atuação...Read More

O processo trabalhista é uma ferramenta vital para garantir os direitos dos trabalhadores. Nos dias de hoje, com a digitalização dos serviços, todos os processos judiciais são digitais desde 2013, eliminando a necessidade de contato pessoal e proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente. Durante a pandemia de Covid-19, essa transformação se intensificou, com 100%...Read More