A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa proteger as mulheres da violência doméstica. Muitas pessoas se perguntam se é possível retirar a denúncia de violência doméstica após registrá-la. A resposta para essa pergunta não é simples. Ela envolve direitos fundamentais e a segurança da vítima. Além disso, a retirada...Read More

A violência doméstica contra mulheres é um tema de grande relevância e visibilidade na sociedade. É crucial entender os passos necessários para uma denúncia de violência doméstica eficaz. Isso assegura que as vítimas recebam o apoio necessário. Ao longo deste artigo, exploraremos as etapas envolvidas no processo de denúncia. Destacaremos os direitos da vítima e...Read More

As medidas protetivas são instrumentos jurídicos essenciais para garantir os direitos fundamentais das pessoas em risco de violência, independentemente de gênero ou idade. Elas podem ser concedidas com base em testemunhos ou alegações escritas, mas podem ser rejeitadas se uma autoridade não identificar ameaças à segurança da vítima ou de seus dependentes. Este artigo visa...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade inaceitável que muitas mulheres enfrentam cotidianamente. Essa forma de abuso de poder e discriminação no local de trabalho envolve elogios constrangedores, comentários de cunho sexual e até mesmo atos que violam a integridade física e emocional das vítimas. Infelizmente, dados recentes mostram que 47% das...Read More

Você sabia que 52% dos profissionais no mercado de trabalho já sofreram assédio moral, e mais de 87% afirmam nunca ter feito denúncia em relação à situação que foram expostos? Esses dados são de uma pesquisa realizada pelo VAGAS.com. O assédio moral no trabalho é considerado crime pela lei, com previsão no artigo 146 do...Read More