Assinar um contrato de locação é um passo importante e que requer atenção redobrada para garantir a segurança jurídica durante a relação entre locador e locatário. A experiência da Vieira Braga Advogados no campo do direito imobiliário é um grande diferencial na hora de evitar complicações futuras. É fundamental que ambas as partes compreendam plenamente...Read More

A recuperação judicial é um recurso vital que auxilia empresas a reverterem situações de crise econômica-financeira, evitando assim a falência. Desde a implementação da Lei de Recuperação Empresarial, em 23 de janeiro de 2021, novas regras moldaram o panorama jurídico para a recuperação e falência no Brasil. Contudo, apesar das oportunidades apresentadas nesse processo, há...Read More

A habilitação de crédito em recuperação judicial é um passo fundamental no processo de reestruturação de uma empresa em dificuldades financeiras. Este procedimento permite que credores formalizem suas dívidas e assegurem o reconhecimento de seus direitos dentro do contexto da recuperação judicial. Após a habilitação, os credores têm a chance de negociar os termos de...Read More

A recuperação judicial é um importante mecanismo previsto na Lei de Recuperação Judicial (Lei n.º 11.101/2005) que faculta às empresas em dificuldades financeiras, principalmente micro e pequenas, a oportunidade de reestruturação, evitando assim a falência. Este procedimento ganhou destaque nos últimos anos, especialmente após os impactos econômicos da pandemia, refletindo em um aumento significativo nos...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta vital para empresários que enfrentam crises financeiras e desejam evitar a falência. Este processo, regulamentado pela Lei 11.101/2005 e atualizado pela Lei 14.112/20, permite que as empresas suspendam e renegociem suas dívidas. Em 2022, mais de 5.200 pedidos de recuperação judicial foram registrados no Brasil, destacando a relevância desse...Read More

Os contratos empresariais são documentos jurídicos fundamentais para garantir a segurança legal das relações comerciais. Esses acordos formais estabelecidos entre duas ou mais partes definem as obrigações de cada uma delas no âmbito de uma prática comercial. Compreender quais são as cláusulas essenciais que não podem faltar nesses contratos é crucial para evitar problemas futuros...Read More