O bloqueio judicial de uma conta bancária pode gerar grande apreensão e afetar diretamente sua estabilidade financeira. É essencial entender os motivos e as soluções para essa situação. Um advogado especializado em desbloqueio de contas pode ajudar a entender os direitos do consumidor e a tomar as medidas necessárias para resolver a situação. Com a...Read More

A medida protetiva urgente é essencial para proteger indivíduos, principalmente mulheres, de violência e ameaças. Para obter essa proteção, é imprescindível relatar a violência sofrida às autoridades competentes. A mulher deve buscar a Delegacia da Mulher ou a Delegacia de Polícia mais próxima para denunciar a violência. Em alguns casos, é possível acionar a Polícia...Read More

Ser vítima ou ser acusado de agressão física representa uma situação de grande gravidade, exigindo uma atenção imediata e um conhecimento profundo dos direitos e procedimentos a serem adotados. As vítimas de agressão física possuem direitos assegurados pelas autoridades, tanto durante a fase de investigação policial quanto na esfera judicial, seja no âmbito criminal ou...Read More

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela é um marco crucial para a proteção das mulheres. Essa legislação tipifica as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, estabelece medidas protetivas de urgência para as vítimas. A audiência...Read More

A relação entre inquilinos e imobiliárias é muitas vezes baseada na confiança e no desejo mútuo de manter um ambiente de locação residencial saudável. Contudo, situações de problemas de aluguel podem surgir, gerando desconfiança e insatisfação. Quando a imobiliária não apresenta soluções adequadas, o conhecimento sobre os direitos do inquilino se torna fundamental. Este artigo,...Read More

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é fundamental quando se trata de acidentes de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, é essencial que os profissionais estejam cientes das suas opções de defesa e compensação. A assistência jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, pode fazer a diferença ao...Read More

O processo criminal no Brasil pode ser uma experiência desencorajadora, especialmente ao receber a citação de uma acusação criminal. Este momento gera ansiedade, e compreender a sua importância é crucial para assegurar os direitos do acusado. A atuação da Defensoria Pública se destaca nesse cenário, oferecendo assistência jurídica gratuita para aqueles que não conseguem arcar...Read More

A prisão em flagrante é uma situação crítica e, por isso, requer atenção imediata e orientação jurídica adequada. Ela ocorre quando um indivíduo é surpreendido cometendo um crime ou logo após a sua prática. Para lidar com essa situação de maneira eficaz, ter o suporte de um advogado especializado, como os profissionais da Vieira Braga...Read More

Os direitos dos trabalhadores acidentados no Brasil são assegurados por uma legislação robusta, focada na proteção e reabilitação dos profissionais que enfrentam dificuldades devido a acidentes de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, refletindo a importância da conscientização sobre os direitos trabalhistas. É crucial que o trabalhador...Read More

A prática do abuso de poder no ambiente corporativo é um desafio crescente que compromete a dignidade e os direitos trabalhistas dos colaboradores. Na Vieira Braga Advogados, nossa missão é garantir a defesa de trabalhadores que enfrentam situações de violência de autoridade, coerção e corrupção. Este escritório se posiciona como um aliado essencial na luta...Read More