Quem compra imóveis na planta muitas vezes enfrenta atraso na entrega. Esse atraso gera muitos problemas, incluindo prejuízos financeiros e estresse. A boa notícia é que as leis do Brasil dão suporte aos compradores. Elas permitem exigir direitos do consumidor e iniciar processos legais contra a construtora. A Lei dos Distratos (Lei 13.786/2018) assegura que...Read More

A recusa de uma construtora em devolver o sinal pago na compra de um imóvel pode causar vários transtornos ao comprador. O sinal, que representa uma parte importante do contrato de compra e venda, deve ter sua devolução prevista nas cláusulas contratuais. Quando a construtora não cumpre essa obrigação, é fundamental entender os seus direitos...Read More

O atraso na entrega do imóvel é uma realidade que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando uma série de problemas com a entrega do imóvel que podem se traduzir em dificuldades financeiras e emocionais. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na oferta de atendimento jurídico especializado, pronto para ajudar os compradores a...Read More

No contexto do mercado imobiliário brasileiro, a inadimplência da construtora é uma preocupação crescente para os compradores. Com um aumento de 14,7% nas vendas de imóveis em 2023, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos. A atuação da Vieira Braga Advogados se destaca ao fornecer a orientação necessária para que os compradores...Read More

Infelizmente, a não entrega do imóvel no prazo é uma realidade que muitos compradores de imóveis no Brasil enfrentam. Quando a construtora não cumpre prazo estabelecido, surtem efeitos negativos não apenas financeiros, mas também emocionais, que podem gerar sérios problemas com entrega de imóvel. O Escritório Vieira Braga Advogados se destaca como especialista em resolver...Read More

A relação entre locatário e imobiliária deve ser baseada na confiança e no cumprimento das obrigações contratuais, conforme estabelece a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Quando a imobiliária não cumpre o contrato, o locatário pode enfrentar diversos problemas, que vão desde a falta de comunicação até a inadimplência de pagamentos. Conhecer os direitos e...Read More

A entrega de imóveis no Brasil tem se tornado um desafio recorrente para muitos compradores, evidenciando um cenário em que a construtora não entrega o imóvel na data estipulada. Situações de atraso geram não apenas frustração, mas também implicações legais e financeiras que precisam ser entendidas. Neste contexto, Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer...Read More

Quando um consumidor enfrenta problemas com construtoras, como atrasos na entrega de imóveis, é fundamental saber quais são os direitos do consumidor e as ações que podem ser tomadas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância do suporte legal nesse contexto. Este artigo elucida as opções disponíveis para os compradores que se encontram em...Read More

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os direitos do inquilino nas situações de atraso na entrega de imóveis, conforme a legislação brasileira. Compreender os direitos do locatário é essencial para evitar complicações e prejuízos que podem surgir em contratos de locação. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece diretrizes que regulamentam a relação...Read More

A compra de imóveis na planta é uma decisão importante que envolve direitos e deveres específicos. É essencial que o comprador conheça seus direitos para evitar problemas futuros. Alguns direitos fundamentais incluem o direito à informação completa sobre o empreendimento, direito ao arrependimento em até 7 dias após a assinatura do contrato, direito à vistoria...Read More