O direito de visitação é essencial para manter o vínculo entre pais e filhos após uma separação. Isso é especialmente verdadeiro quando os pais residem em locais distantes. A distância geográfica pode dificultar a realização desses direitos de visita, exigindo acordos específicos para assegurar o bem-estar da criança. Na legislação brasileira, o Código Civil e...Read More
Enfrentar um processo de execução de dívidas e hipotecas pode ser uma experiência avassaladora para qualquer proprietário. A possibilidade de perder seu imóvel devido a dívidas não pagas é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam diariamente. No entanto, é possível adotar estratégias eficazes para proteger seu imóvel neste cenário desafiador. Neste artigo, vamos explorar métodos...Read More
A pandemia e seus impactos levaram muitas empresas a enfrentar graves crises financeiras, com fechamento temporário ou definitivo de suas atividades. Neste cenário, a recuperação judicial se tornou um importante instrumento jurídico para que as empresas possam se reerguer e superar essa situação de crise econômico-financeira. O processo de recuperação judicial envolve várias etapas, desde...Read More
A alienação parental é uma interferência prejudicial na formação de vínculos afetivos entre uma criança e um de seus genitores, promovida por um deles ou por quem detenha a sua guarda. Essa prática viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e é considerada um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental. O...Read More
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