O pedido de aumento da pensão alimentícia gera uma série de dúvidas e incertezas, tanto para quem solicita quanto para aquele que precisa contestar. É fundamental compreender todos os procedimentos legais envolvidos nessa questão, já que contestar aumento de pensão alimentícia exige uma argumentação sólida e fundamentada na legislação brasileira. A avaliação deve considerar a...Read More

A questão do aumento da pensão alimentícia é uma preocupação frequente entre os responsáveis legais e aqueles que recebem esse benefício. Quando as despesas associadas à educação e saúde de uma criança aumentam, é natural perguntar-se se é possível solicitar uma revisão dos valores estabelecidos. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta é...Read More