O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o auxílio-doença são dois importantes benefícios geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas possuem características distintas. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não contributivo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem um salário mínimo mensal, independentemente...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito a este benefício assistencial, é necessário que a renda por...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura o pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa ou com deficiência que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento nem tê-lo provido por...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio assistencial federal crucial para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas com deficiência. No entanto, esse benefício pode ser suspenso ou cancelado em determinadas circunstâncias. Entender os principais motivos que podem levar ao cancelamento do BPC/LOAS é fundamental para que os beneficiários possam...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante programa de assistência social gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. Para solicitar este benefício assistencial, é necessário atender a alguns requisitos específicos, como ter...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito de idosos e pessoas com deficiência para receberem um valor equivalente ao salário mínimo. Para garantir o recebimento, é preciso que a pessoa tenha um impedimento para trabalhar, além de estar com necessidades financeiras. No entanto, o BPC/LOAS não é vitalício, sendo...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal a pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a...Read More

De acordo com a legislação atual, a renda familiar mensal per capita exigida para ter direito ao benefício assistencial deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 303. No entanto, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1624/2022 que estabelece como critério a renda per capita do grupo familiar...Read More

O benefício assistencial conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um auxílio do governo destinado a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda que não têm meios de se sustentar. Embora seja um dos benefícios sociais mais importantes do país, ele não é vitalício. De acordo...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja...Read More