A redução da pensão alimentícia em virtude do nascimento de um novo filho é um tema que exige uma análise cuidadosa das variáveis jurídicas envolvidas. Apesar de muitos acreditarem que a chegada de um novo membro na família pode automaticamente justificar essa alteração, a jurisprudência brasileira demonstra que isso não é uma regra definitiva. O...Read More

A revisão da pensão alimentícia é um assunto muito relevante para famílias em todo o Brasil, especialmente considerando as constantes mudanças econômicas e sociais. Com a lei da pensão alimentícia, é possível ajustar os valores pagos, conforme a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga. Quando um dos genitores enfrenta uma alteração...Read More