As cláusulas de não concorrência, também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira, são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. Essas cláusulas são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: (1) contratos empresariais e (2)...Read More

A cláusula de não concorrência é um instrumento utilizado em diversas áreas do Direito, especialmente no âmbito empresarial. Um dos objetivos de sua utilização, particularmente nos contratos sociais, é assegurar que o sócio participante da administração de uma sociedade não se torne, eventualmente, sócio ou atue em empresa concorrente, por questões de segurança, de proteção...Read More

A cláusula de não concorrência desempenha um papel crucial em operações de fusões e aquisições (Fusões e aquisições), garantindo a preservação do valor agregado do negócio adquirido e evitando que os sócios vendedores utilizem seu know-how para criar ou atuar em negócio concorrente. Essa cláusula obriga os vendedores a não competir com a empresa adquirida...Read More