As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos...Read More

No Brasil, é comum que consumidores enfrentem situações adversas relacionadas a cobranças indevidas, especialmente por parte de instituições financeiras. A Vieira Braga Advogados atua de forma dedicada na defesa dos direitos do consumidor, oferecendo suporte a quem se vê envolvido em cobranças abusivas. Essas práticas não apenas comprometem a saúde financeira dos indivíduos, mas também...Read More

Encontrar cobranças indevidas em seu cartão de crédito de um banco digital pode ser uma experiência frustrante e desconcertante. Essas cobranças ocorrem quando o consumidor é cobrado por valores que não deveria, o que representa uma violação dos direitos do consumidor. É fundamental estar ciente dos seus direitos e das ações que podem ser tomadas...Read More

A cobrança indevida de taxas nos bancos digitais é uma questão que tem gerado preocupações entre os consumidores. As instituições financeiras, de acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, são obrigadas a oferecer diversos serviços essenciais de forma gratuita, como saques e transferências, a menos que exista um acordo específico em contrato. Isso significa...Read More

Lidar com cobranças indevidas e abusivas pode ser um verdadeiro desafio, especialmente quando se trata de boletos bancários. Neste artigo, você aprenderá a identificar erros comuns, conhecer seus direitos como consumidor e tomar as medidas necessárias para resolver problemas de cobrança. Desde boletos não registrados, erros no código de barras até boletos vencidos, entenderemos as...Read More

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o consumidor que é cobrado na Justiça por dívidas ilegais já pagas pode ter direito à devolução em dobro, mesmo que não tenha feito o pagamento do valor exigido indevidamente. Essa prática, conhecida como cobrança indevida, pode gerar diversos prejuízos para o consumidor, incluindo...Read More

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como declarou inexistente a relação jurídica entre a autora e a empresa ré, bem como qualquer dívida lançada contra a autora. A...Read More

Receber uma cobrança indevida pode ser frustrante e estressante, mas é importante saber que você tem direitos como consumidor. As cobranças indevidas e abusivas são práticas ilegais que podem configurar dívidas irregulares e até mesmo fraudes financeiras. Neste artigo, vamos explicar o que você pode fazer para resolver esse problema e proteger seus direitos. Primeiramente,...Read More

Primeiramente, é importante procurar a empresa que está fazendo a cobrança indevida. Procure comprovantes que ajudam a demonstrar que ela está incorreta: um recibo, comprovante de pagamento, fatura, extrato bancário, contratos, documentos que mostrem a contratação do serviço, pedido de cancelamento, a negociação de um acordo, ausência de solicitação daquele serviço, entre outros. Caso a...Read More

O sistema de saúde privado no Brasil é regido por uma série de leis e regulamentos, dentre eles a Lei dos Planos de Saúde (Lei n° 9.656/98) e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essas normas têm o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas pelas operadoras de...Read More