Os últimos anos testemunharam a emergência de colaborações entre empresas e o Estado como estratégias cruciais no combate à corrupção. Desde 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou R$ 10 bilhões através de 32 acordos. Este valor transcende a devolução de recursos ao erário, simbolizando um avanço significativo nas políticas anticorrupção do Brasil. A sinergia...Read More
Quando a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Department of Justice (DOJ) dos Estados Unidos iniciam novas investigações, o impacto vai além das suas fronteiras. A atenção recentemente se concentrou na queda vertiginosa do Silicon Valley Bank. Este evento despertou preocupações globais. Gary Gensler, à frente da SEC, destacou o rigor na fiscalização, alertando...Read More
Em um mercado que vigia cada vez mais as empresas, adoptar um manual de conduta é crucial. Ele não só ajuda companhias brasileiras a se protegerem legalmente, mas também a afirmar seu compromisso com a ética. Criar regras claras para como os colaboradores devem agir não apenas previne contra ilegalidades. Também funciona como uma defesa...Read More
Na era digital, proteger uma empresa contra atos ilícitos transcende a necessidade; torna-se uma estratégia crucial para o seu sucesso continuado. Indicadores de risco para fraudes emergem como elementos fundamentais na segurança empresarial. Eles são decisivos na prevenção de fraudes. Funcionam como um sistema de monitoramento avançado. Esses indicadores oferecem uma visão detalhada sobre potenciais...Read More
O treinamento de funcionários é essencial para a integridade corporativa e vai muito além de apenas desenvolver habilidades técnicas. Com o aumento das ameaças como fraudes e corrupção, torna-se fundamental equipar cada membro da equipe para identificar e reportar qualquer desvio ético ou legal. Esse processo é um passo crítico para proteger a empresa contra...Read More
O cenário jurídico do Brasil viu uma evolução marcante com o acordo de não persecução penal. Este reflete uma mudança significativa na abordagem dos delitos empresariais. Esse avanço foi possível graças ao Pacote Anticrime. Este pacote legal trouxe um novo caminho para agilizar os processos no sistema penal brasileiro. Segundo o Superior Tribunal de Justiça...Read More
No mundo dos negócios de hoje, marcado pela sua complexidade e alta competitividade, as investigações empresariais tornam-se cruciais. Elas asseguram a integridade administrativa e a conformidade legal das empresas. Nesse cenário, o papel do advogado criminalista ganha destaque. Este profissional é fundamental na identificação e no manejo de riscos legais que as empresas podem encarar....Read More
No Brasil, o cenário de crimes financeiros é delineado por normas rigorosas. Essas normas definem responsabilidades e punições para quem pratica atos ilegais. Entre elas, a Lei 7.492/86 e a Lei de Lavagem de Dinheiro são pilares na luta contra essas infrações. Eles tratam, respectivamente, da regulação de crimes que afetam a economia e do...Read More
No âmbito do Direito Penal Econômico e Empresarial brasileiro, a defesa técnica específica tornou-se um pilar. Ela é fundamental para proteger as empresas diante dos crimes empresariais. Diante dos avanços no direito, advogados com conhecimento especializado são vitais. Eles asseguram identificação precisa de autoria e provas, além de garantir a defesa legal das organizações. Esta...Read More
A promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) marcou uma transformação significativa na cultura de integridade corporativa brasileira. Direcionada às empresas brasileiras, esta legislação introduziu uma fiscalização rigorosa das práticas empresariais. Ela responsabiliza coletivamente as companhias, além dos indivíduos, por comportamentos prejudiciais à administração pública. Iniciou-se, assim, uma era de fortalecimento das medidas anticorrupção empresarial...Read More
Comentários