A aquisição de um imóvel representa uma decisão crucial, envolvendo significativos investimentos financeiros e complexidades legais. Este ato é um marco na vida de qualquer indivíduo, marcando um novo capítulo pessoal e profissional. Embora a contratação de um advogado especializado em advocacia imobiliária não seja obrigatória, é fortemente recomendada. Isso se deve à natureza complexa...Read More

Ao ponderar a compra de um imóvel, muitos questionam a necessidade de um advogado. Embora a lei não exija sua presença, um profissional especializado é essencial para assegurar a segurança e a fluidez do processo. Ele evita imprevistos que poderiam comprometer a transação. Um advogado desempenha um papel crucial nos trâmites legais da compra. Ele...Read More

A paralisação de obras é um desafio recorrente no mercado imobiliário brasileiro, afetando tanto compradores quanto construtoras. Conhecer os direitos do comprador diante de uma obra paralisada é fundamental para proteger seus interesses. A Vieira Braga Advogados, especializada em direito imobiliário, oferece o conhecimento necessário para que os consumidores possam entender suas possibilidades legais. É...Read More

O contrato de gaveta é uma prática muito comum no Brasil para a compra de imóveis, especialmente em transações que envolvem valores inferiores a 30 salários mínimos, conforme prevê o artigo 108 do Código Civil brasileiro. Essa modalidade de negociação não é registrada em cartório e visa evitar a burocracia e os custos de um...Read More

A negativa na solicitação de financiamento imobiliário é uma situação que afeta muitos brasileiros, especialmente em um cenário em que a aprovação de crédito se torna cada vez mais difícil. Este artigo visa orientar os consumidores sobre as alternativas legais para financiamento negado, esclarecendo os principais motivos da recusa e as opções disponíveis para os...Read More

A Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, trouxe mudanças significativas para a compra e venda de imóveis no Brasil. Ela confere ao adquirente o direito de arrependimento em contratos imobiliários, similar ao previsto no Código de Defesa do Consumidor. A lei estabelece que contratos de promessa de compra e venda são irretratáveis quando...Read More