O Direito Empresarial é um ramo especializado que regulamenta as atividades das empresas e do empresário conforme as leis vigentes. Em um mercado altamente competitivo, os escritórios de advocacia que oferecem serviços jurídicos para empresas precisam ir além do conhecimento técnico; eles devem proporcionar um atendimento diferenciado e uma consultoria jurídica empresarial que se adapte...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo legal criado para ajudar empresas que enfrentam dificuldades financeiras a reestruturar suas dívidas e continuar suas operações. Este processo começa com um pedido formal por meio de um peticionamento judicial, que deve ser feito por um advogado empresarial, de preferência com experiência em consultoria jurídica empresarial. O advogado desempenha...Read More

A recuperação judicial é um recurso essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a reestruturação de dívidas e a continuidade das operações. Regido pela Lei nº 11.101/2005, esse processo tem como objetivo suspender e renegociar débitos acumulados em momentos críticos. Porém, é vital que empresários tenham a orientação de um advogado empresarial, já que...Read More

A falência de uma empresa é uma situação desafiadora que gera apreensão tanto para empreendedores quanto para credores. Em decorrência da crise financeira vivenciada nos últimos anos, muitas empresas não conseguiram manter suas atividades e acabaram falindo, deixando inúmeros credores sem receber. Diante desse cenário, é essencial que os empresários compreendam as implicações legais da...Read More

A recuperação judicial é um recurso essencial para empresas em dificuldades financeiras, oferecendo uma oportunidade para evitar a falência. Para solicitar a recuperação judicial, é necessário que a empresa esteja ativa há pelo menos dois anos e regular com suas obrigações contábeis. O pedido deve ser formalizado por um advogado especializado em advocacia empresarial, que...Read More

A criação de uma holding patrimonial é um passo estratégico para a proteção e administração de bens familiares. Neste contexto, o papel do advogado empresarial é fundamental, atuando como um facilitador na estruturação dessa organização. Um advogado especializado em holding patrimonial é essencial para assegurar que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados....Read More

O cálculo trabalhista é um procedimento realizado por profissionais especializados para verificar se todos os direitos do trabalhador estão sendo cumpridos, ou ainda, quais devem ser os valores pagos na rescisão contratual. Esse cálculo é altamente minucioso, no qual são verificados diversos itens, como verbas rescisórias, horas extras, adicionais, descanso semanal, faltas, impostos, entre outros....Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o processo de obtenção desse benefício pode ser complexo, envolvendo uma série de requisitos, cálculos de renda e análises de documentos. Nesse cenário, a...Read More

Obtenha consultoria jurídica especializada em regularização de imóveis. A equipe da Vieira Braga Advocacia e Consultoria Jurídica possui ampla experiência em processos de regularização imobiliária, garantindo a legalidade da sua propriedade com orientação profissional e eficiente. Eles oferecem serviços para regularização de imóveis urbanos e rurais, bem como assistência na regularização por meio da usucapião....Read More

O mercado brasileiro e de outros países têm vivenciado um aumento significativo nas operações de fusões e aquisições (F&A) em diversos setores da economia. Nesse contexto, contar com o apoio de uma assessoria jurídica especializada é essencial para garantir o êxito das operações de investimento e compra e venda de ativos e participações societárias. O...Read More