As cobranças indevidas nos condomínios têm se tornado uma realidade preocupante para os proprietários, gerando frustrações e possíveis prejuízos financeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca neste cenário, oferecendo suporte jurídico essencial para defensores dos direitos do consumidor. Muitas práticas abusivas frequentemente incluem taxa de juros excessivas ou cobranças por serviços não prestados. Para...Read More

A cobrança indevida de aluguel é uma questão que afeta muitos inquilinos e pode ter um impacto significativo não apenas na saúde financeira, mas também na estabilidade emocional de quem ocupa um imóvel. Quando um locatário se depara com cobranças que não condizem com o que foi previamente acordado em contrato, é fundamental que ele...Read More

A cobrança indevida de mensalidades escolares é um problema enfrentado por muitos estudantes e famílias no Brasil. Segundo a Lei 9.870/99, o valor anual ou semestral das mensalidades deve ser calculado multiplicando a última parcela da anuidade ou semestralidade do ano anterior pelo número de parcelas do período letivo. No entanto, algumas instituições de ensino...Read More

As cobranças indevidas e abusivas são uma realidade infelizmente muito comum no Brasil. Muitos consumidores se deparam com a angustiante situação de receber cobrança de uma dívida que já foi devidamente paga. Essa prática, além de ilegal, pode causar sérios transtornos emocionais e financeiros para o consumidor. Felizmente, a legislação brasileira oferece mecanismos de proteção...Read More