A devolução da caução locatícia é um direito fundamental que pode gerar conflitos entre inquilinos e imobiliárias. Ao alugar um imóvel, é prática comum exigir uma caução, que serve como garantia para o locador. No entanto, pode haver situações em que a imobiliária se recusa a realizar a restituição de caução, causando preocupação e incerteza...Read More

A cobrança indevida em contratos de locação é uma questão que merece atenção rigorosa. Essa prática envolve a exigência de valores que não são devidos, frequentemente ocasionando prejuízos consideráveis aos locatários. Exemplos típicos incluem tarifas exorbitantes ou taxas inesperadas relacionadas ao aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se posiciona como um suporte essencial na defesa...Read More

O aumento abusivo de aluguel é uma preocupação crescente entre inquilinos, especialmente em tempos de instabilidade econômica. Quando o locador aplica um reajuste que se distancia da realidade do mercado, os direitos do inquilino podem ser ameaçados. Neste contexto, é fundamental entender como contestar aumento abusivo de aluguel e as alternativas disponíveis para garantir uma...Read More

A recusa do locador em realizar os reparos necessários no imóvel alugado é uma situação que pode causar grande preocupação aos inquilinos. Essa negativa pode comprometer não apenas a qualidade de vida, mas também a segurança dos moradores. Portanto, compreender os direitos do inquilino é fundamental para que se possa agir adequadamente. A Lei do...Read More

No crescente mercado imobiliário brasileiro, as despesas imobiliárias não informadas nos contratos têm gerado preocupação entre os consumidores. É essencial entender que esses custos com imóveis podem surgir inesperadamente, impactando diretamente o orçamento de quem compra uma propriedade. A gestão inadequada dessas informações pode levar a complicações financeiras e jurídicas, dificultando a defesa dos direitos...Read More

A caução de aluguel é uma importante garantia para locatários e locadores, estabelecida com base na Lei do Inquilinato. Quando a locação de imóvel chega ao fim, a devolução de caução deve ocorrer, respeitando as condições previamente acordadas. Contudo, o que fazer quando o proprietário não efetua essa devolução? É essencial que o locatário conheça...Read More

Quando um locatário enfrenta a situação em que o locador recusa reparar o imóvel, é crucial que ele esteja ciente dos seus direitos e das opções disponíveis. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que é responsabilidade do proprietário garantir a manutenção adequada do imóvel, assegurando assim condições adequadas de uso. Essa recusa, muitas...Read More

Quando um proprietário se recusa a devolver o depósito caução ao inquilino, a situação pode se tornar angustiante e complexa. Esse depósito, que funciona como uma garantia de cumprimento das obrigações contratuais, deve ser restituído na finalização do contrato de locação, desde que o imóvel esteja em boas condições e os aluguéis estejam pagos. Caso...Read More

No atual cenário do mercado imobiliário brasileiro, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para os consumidores. Em São Paulo, frequentemente são registradas reclamações sobre taxas indevidas cobradas por imobiliárias, evidenciando a necessidade de um entendimento mais claro sobre os direitos do consumidor. A equipe da Vieira Braga Advogados está aqui para orientar você...Read More

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os direitos do inquilino nas situações de atraso na entrega de imóveis, conforme a legislação brasileira. Compreender os direitos do locatário é essencial para evitar complicações e prejuízos que podem surgir em contratos de locação. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece diretrizes que regulamentam a relação...Read More