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Contrato de Trabalho Autônomo
Advogado trabalhista
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo de trabalhadores que, apesar de serem contratados como autônomos, acabam desempenhando atividades que se assemelham mais a um vínculo empregatício. Essa situação gera uma série de implicações jurídicas, principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Muitos profissionais se veem em uma posição irregular, sem as garantias...
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Reconhecimento de vínculo empregatício
O presente artigo visa esclarecer a distinção fundamental entre empregado e trabalhador autônomo, com o objetivo de facilitar o entendimento do público sobre essa importante questão da relação trabalhista. Essa diferenciação é crucial, pois define os direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação de trabalho. Serão apresentados os principais conceitos, fundamentos legais e...
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Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Existem muitas dúvidas sobre as diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo. O trabalhador empregado é aquele que trabalha com carteira assinada ou deveria trabalhar nessa modalidade, sendo um trabalhador subordinado que recebe ordens, trabalha periodicamente e é assalariado. Já o trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício,...
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