No universo dos contratos imobiliários, a identificação de cláusulas abusivas é crucial para garantir os direitos do consumidor. Estudos revelam que mais de 30% desses contratos contêm disposições que podem ser considerados contestáveis. As implicações dessas cláusulas vão além de prejuízos financeiros, uma vez que podem comprometer direitos fundamentais garantidos pela legislação imobiliária e pelo...Read More

A recuperação de valores pagos em um contrato de compra cancelado é um tema de grande relevância para os consumidores brasileiros. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no direito imobiliário, oferecendo suporte essencial a indivíduos que buscam reaver quantias dispendidas em decorrência de distratos imobiliários. Direitos do consumidor, especialmente após a implementação...Read More

A rescisão de contrato imobiliário é uma ocorrência frequente, especialmente em cenários onde o imóvel não é entregue conforme o combinado. O escritório Vieira Braga Advogados está aqui para fornecer orientações valiosas sobre como os consumidores podem reaver valores pagos em tais situações. Com o crescimento dos problemas relacionados a atrasos na entrega, que podem...Read More

A aquisição de um imóvel representa um dos momentos mais significativos na vida financeira de muitos brasileiros. Contudo, a segurança jurídica na compra de imóveis deve ser uma prioridade, uma vez que a identificação de problemas como vícios ocultos pode trazer desafios e complicações futuras. A Vieira Braga Advogados é uma referência no suporte e...Read More

A proteção do consumidor é um pilar fundamental nas relações comerciais, e a anulação de cláusulas abusivas se destaca como um aspecto vital nesse contexto. Cláusulas abusivas, que podem comprometer os direitos do consumidor, estão frequentemente presentes em contratos de compra e venda, impondo desvantagens e injustiças. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em...Read More

A compra e venda de imóveis é uma transação que exige atenção e cautela, especialmente em relação às cláusulas abusivas que podem prejudicar os direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que tais cláusulas, que colocam o comprador em desvantagem exagerada, são consideradas nulas. Isso significa que qualquer cláusula que cause...Read More

A cobrança indevida é uma realidade que muitos consumidores enfrentam, especialmente em transações de contratos imobiliários. Muitas vezes, os consumidores pagam valores sem a devida justificativa legal, seja por taxas abusivas ou serviços não contratados. É essencial entender como reaver esses valores de maneira eficaz e segura. A equipe da Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

A contratação de um advogado imobiliário é essencial para assegurar a segurança jurídica nas transações imobiliárias. No Brasil, aproximadamente 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, o que pode acarretar atrasos e custos adicionais. Por isso, contar com a assessoria de um especialista, como os profissionais do Vieira Braga Advogados, é fundamental para evitar litígios futuros....Read More

A assessoria jurídica é um elemento fundamental em transações de compra e venda de imóveis. O advogado imobiliário traz segurança e clareza em um processo que, muitas vezes, envolve valores significativos e complexidades legais. Sem a assistência de um especialista, os riscos associados à não conformidade com a legislação imobiliária aumentam consideravelmente, potencializando a possibilidade...Read More

A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis é uma etapa repleta de desafios e complexidades legais. A presença de um advogado imobiliário se torna imprescindível, pois este profissional é especializado em garantir que todos os requisitos legais sejam seguidos detalhadamente. De acordo com pesquisas, a atuação de um advogado impecável resulta em...Read More