A guarda compartilhada de filhos menores é um tema de vital importância no contexto do direito de família brasileiro. Institucionalizada pela Lei nº 13.058/2014, essa modalidade de guarda passou a ser considerada a regra no ordenamento jurídico, promovendo a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos, independentemente da situação de separação ou...Read More

A guarda compartilhada é um tema fundamental para os pais que enfrentam a separação, pois estabelece um equilíbrio entre os direitos e deveres dos genitores na criação dos filhos. Desde a aprovação da Lei n. 13.058, em 2014, a guarda compartilhada tornou-se a norma no Brasil, assegurando que ambos os pais exercitam suas responsabilidades parentais...Read More

A alienação parental é um tema relevante e preocupante na sociedade brasileira. De acordo com estudos recentes, a alienação parental pode ser um motivo suficiente para a perda da guarda dos filhos, pois se trata de uma forma de violência psicológica que prejudica gravemente o desenvolvimento da criança. A pesquisa destaca que os atos de...Read More

De acordo com a legislação civil atual no Brasil, a mãe não tem mais preferência para ficar com a guarda dos filhos menores em caso de separação do casal. O novo Código Civil de 2003 estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. Antes, bastava que a mulher provasse que o...Read More

Quando os pais se separam, uma das questões mais complexas é a definição da guarda dos filhos. Embora não exista uma idade específica determinada em lei, a vontade da criança, especialmente se for mais velha, tem um peso importante nessa decisão. Porém, em algumas situações, mesmo que a criança expresse o desejo de ficar com...Read More