A prisão preventiva é uma medida cautelar extrema, aplicada em casos de crimes graves, como o estelionato. Este crime envolve fraude e engano, caracterizando-se por uma grave violação à integridade jurídica. Neste artigo, vamos explorar a aplicação da custódia cautelar em crimes de estelionato e suas consequências. A análise detalhada desta medida cautelar é essencial...Read More

O estelionato é um delito severo no Brasil, com sanções severas estabelecidas pela legislação. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem debatido a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP), um mecanismo que pode ser empregado em certas situações criminais, incluindo o estelionato. A possibilidade de um acordo penal em tais casos depende...Read More

Quando se trata de lidar com acusações de estelionato, contar com um escritório de advocacia criminalista qualificado é crucial. O Vieira Braga Advogados dedica-se a oferecer uma defesa robusta para indivíduos acusados desse crime, assegurando que os direitos dos clientes sejam respeitados durante todo o processo. Com profissionais como Alessandro Vieira Braga, cuja especialização em...Read More

O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro. Com o avanço da tecnologia, principalmente do uso dos “smartphones”, que funcionam como verdadeiros computadores móveis, os golpes também evoluíram na...Read More