O crime de homicídio é um dos mais severos na legislação brasileira. O Código Penal, em seu artigo 121, define “matar alguém” como homicídio simples. Esta infração penal é punida com reclusão de 6 a 20 anos. Entender os variados tipos de homicídio e suas respectivas sanções é essencial. Isso é particularmente importante para indivíduos...Read More

A lesão corporal seguida de morte é um delito previsto no artigo 129, §3º do Código Penal Brasileiro. Caracteriza-se pela falta de intenção de matar, mas culmina na morte da vítima. Este crime é uma modalidade qualificada da lesão corporal, sujeitando o infrator a uma pena de reclusão que varia entre 4 e 12 anos....Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, é uma situação extremamente grave e complexa. Neste artigo, vamos explorar as diferentes formas de defesa disponíveis para casos de homicídio qualificado, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e na doutrina jurídica predominante. É fundamental buscar o apoio de advogados criminalistas especializados, que...Read More

O homicídio é um dos crimes mais graves contra a vida, podendo ser classificado em duas categorias principais: homicídio culposo e homicídio doloso. Entender as distinções entre esses dois tipos de homicídio é essencial, pois as implicações jurídicas e sociais são significativamente diferentes. Enquanto o homicídio doloso envolve a intenção direta de matar, o homicídio...Read More

O homicídio qualificado é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que possui pena mais grave do que o homicídio simples. Isso porque o homicídio qualificado envolve circunstâncias que o legislador considerou mais graves, como a prática mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de meio cruel ou que dificulte a...Read More

O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro e consiste em deixar de prestar assistência ou pedir socorro da autoridade pública quando alguém se encontra em situação de perigo, desamparo ou iminente risco de vida. Essa conduta viola o dever de solidariedade humana e pode gerar graves consequências...Read More