Assegurar transparência e ética é vital para a reputação das empresas. O crime de falsidade ideológica ameaça gravemente essa integridade. Tal crime consiste na manipulação de documentos empresariais para benefícios ilícitos ou para prejudicar terceiros. Isso é rigorosamente reprimido pela legislação brasileira. Portanto, medidas preventivas e monitoramento constante são cruciais no combate a fraudes documentais....Read More

A relação entre funcionário e crimes da empresa gera dúvidas sobre legislação trabalhista e responsabilidade empresarial. No Brasil, as empresas podem ser responsabilizadas por crimes feitos em seu nome ou para seu benefício. Isso inclui tanto ações individuais quanto comportamento corporativo, segundo a Constituição de 1988. Surge a questão: até onde a ação de um...Read More

A corrupção no setor privado, seja ativa ou passiva, é um grande problema. A corrupção ativa envolve oferecer ou prometer vantagens indevidas a funcionários públicos. Isso é feito por pessoas ou empresas. Já a corrupção passiva acontece quando um funcionário público pede ou aceita essas vantagens indevidas. Ambas são consideradas crimes sob as leis brasileiras,...Read More

O ambiente corporativo traz desafios únicos em relação à responsabilidade penal de sócios e administradores. No Brasil, a legislação determina que as penalidades atentem para princípios fundamentais. Dentre eles, a individualidade da pena e a proibição da responsabilidade automática. Isso protege o direito de cada um e evita injustiças. Para evidenciar a responsabilidade dos sócios...Read More