A audiência preliminar desempenha um papel fundamental no contexto dos crimes de ameaça. Nela, as partes têm a chance de encontrar um consenso ou o Ministério Público pode sugerir uma transação penal. É essencial compreender a dinâmica da audiência e seus aspectos legais. A audiência preliminar por ameaça é mediada por um conciliador ou juiz....Read More