A delação premiada, ou colaboração premiada, tornou-se uma ferramenta essencial no meio empresarial brasileiro. Tem sido eficaz em revelar crimes e desbaratar redes complicadas. Contudo, sua implementação levanta debates intensos sobre os benefícios e perigos envolvidos. Os empresários, ao se depararem com essa opção, encontram-se na difícil posição de escolher entre ajudar a justiça e...Read More

O cenário jurídico do Brasil viu uma evolução marcante com o acordo de não persecução penal. Este reflete uma mudança significativa na abordagem dos delitos empresariais. Esse avanço foi possível graças ao Pacote Anticrime. Este pacote legal trouxe um novo caminho para agilizar os processos no sistema penal brasileiro. Segundo o Superior Tribunal de Justiça...Read More

No mundo dos negócios de hoje, marcado pela sua complexidade e alta competitividade, as investigações empresariais tornam-se cruciais. Elas asseguram a integridade administrativa e a conformidade legal das empresas. Nesse cenário, o papel do advogado criminalista ganha destaque. Este profissional é fundamental na identificação e no manejo de riscos legais que as empresas podem encarar....Read More

No cenário comercial brasileiro, a categorização das empresas vai além de meramente esboçar sua estrutura interna; ela influencia diretamente nas responsabilidades legais e nos perigos penais associados. Os formatos societários mais recorrentes incluem a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S.A.), cada qual regida por suas próprias normas de gestão empresarial e governança corporativa....Read More

O estelionato empresarial tem se mostrado uma tendência alarmante no Brasil. Dados recentes revelam um crescimento espantoso de casos, ultrapassando 1,97 milhão em 2023. Este tipo de crime empresarial ressalta a necessidade de maior atenção ao ambiente corporativo, especialmente em segurança. Derivado de ações enganosas, que visam benefícios ilícitos, impõe riscos significativos aos ativos corporativos....Read More

Balanços maquiados são uma grande ameaça à integridade no setor corporativo do Brasil. Eles envolvem manipulação contábil e práticas de contabilidade criativa que distorcem a verdadeira situação financeira das empresas. Essas ações resultam em sérias implicações criminais. Não só afetam a imagem das corporações, mas também podem levar a consequências legais graves, incluindo ações judiciais...Read More

Entender a diferença entre crimes comuns e empresariais é crucial para o direito empresarial e a ética corporativa. Crimes comuns impactam diretamente pessoas ou bens, enquanto os empresariais afetam o setor econômico e corporativo. Esse contraste mostra a importância de um sistema legal abrangente. Este sistema deve equilibrar penalidades com a promoção de práticas éticas...Read More

No Brasil, as discussões sobre a possibilidade de um empresário processado criminalmente são antigas, marcadas por casos emblemáticos. Eles destacam empresários na justiça nos principais noticiários. A legislação nacional abrange várias situações onde o empresário, no papel de pessoa jurídica, enfrenta um processo empresário criminal. A Lei dos Crimes Ambientais destaca-se ao aplicar penas às...Read More

No âmbito do Direito Penal Econômico e Empresarial brasileiro, a defesa técnica específica tornou-se um pilar. Ela é fundamental para proteger as empresas diante dos crimes empresariais. Diante dos avanços no direito, advogados com conhecimento especializado são vitais. Eles asseguram identificação precisa de autoria e provas, além de garantir a defesa legal das organizações. Esta...Read More

O ambiente corporativo atual é complexo e exige a presença de um advogado criminalista. Esse profissional é fundamental para proteger a corporação diante das adversidades legais. Os crimes empresariais incluem diversas condutas ilícitas, como fraudes financeiras e violações de direitos de propriedade intelectual. Ter à disposição um especialista em responsabilidade penal empresarial, com vasta experiência...Read More