O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um importante instrumento jurídico no sistema de justiça brasileiro, que permite ao Ministério Público oferecer ao acusado a oportunidade de evitar a persecução penal. Esse mecanismo visa promover uma solução mais ágil e eficiente para os conflitos, evitando a tramitação de processos judiciais que podem ser longos...Read More

A atuação de um advogado criminalista é fundamental no contexto de crimes financeiros, especialmente com o aumento significativo de fraudes, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no Brasil. Esses delitos, que afetam diretamente a confiança do público no sistema financeiro, requerem uma defesa criminal eficaz para assegurar os direitos dos acusados e a integridade do...Read More

A lavagem de dinheiro é um crime sério que envolve a dissimulação da origem ilícita de bens e ativos financeiros. Com a crescente complexidade dos crimes financeiros, torna-se essencial contar com a assessoria de um advogado criminalista que possa orientar e defender os direitos do acusado. A partir da Lei nº 9.613 de 1998, é...Read More

As investigações por lavagem de dinheiro têm se tornado um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro. Com a intensificação dessas investigações, o advogado criminalista surge como uma figura fundamental na defesa dos acusados. De acordo com a Lei 9.613/98, que versa sobre a lavagem de dinheiro, é essencial que os profissionais da...Read More

A fraude fiscal é um crime sério que pode gerar graves consequências legais e financeiras para indivíduos e empresas. Neste contexto, o papel de um advogado criminalista é fundamental na defesa de clientes envolvidos em casos de crimes tributários. A atuação de profissionais especializados, como a equipe do Vieira Braga Advogados, é vital para garantir...Read More

No cenário atual, a atuação de um advogado criminalista se torna crucial diante do aumento dos crimes financeiros. Esses delitos, que incluem fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, representam um desafio significativo para o sistema financeiro e a integridade econômica do país. A importância de uma defesa criminal competente é indiscutível, pois pode...Read More

A acusação de corrupção passiva é uma situação que exige atenção redobrada, e o papel do advogado criminalista torna-se fundamental neste contexto. Este profissional especializado atua na defesa criminal, garantindo que os direitos do acusado sejam preservados em todas as etapas do processo. O advogado criminalista não apenas elabora uma defesa robusta como também orienta...Read More

O estelionato é um crime que, de acordo com o art. 171 do Código Penal Brasileiro, envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, gerando sérias consequências para os acusados, que podem incluir penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível para garantir...Read More

A defesa em casos de lavagem de dinheiro é um aspecto crítico no sistema jurídico brasileiro, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados. Em um cenário onde as acusações podem ser complexas e envolver severas consequências legais, o papel do advogado criminalista se torna imprescindível. Este profissional não apenas defende o cliente nas esferas...Read More

Nos últimos anos, o Direito Penal Econômico se destacou como uma área essencial dentro do sistema jurídico brasileiro, especialmente devido a um aumento significativo nos crimes de colarinho branco. Em um cenário onde a economia impacta diretamente a vida das pessoas, a atuação de advogados especialistas torna-se crucial. O escritório Vieira Braga Advogados oferece consultoria...Read More