As questões referentes à conservação ambiental, como danos às florestas e supressão de vegetação, estão entre as que mais são levadas ao Poder Judiciário. Por isso, para quem atua em setores relacionados ao meio ambiente, é importante conhecer as principais ferramentas processuais utilizadas no direito ambiental brasileiro. Este artigo aborda três delas: a ação civil...Read More

No Brasil, a responsabilidade por danos ambientais em propriedades rurais é uma questão complexa, mas fundamental para a preservação da natureza e a sustentabilidade do desenvolvimento do país. De acordo com a legislação ambiental vigente, as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, ou seja, estão vinculadas ao imóvel rural, e não apenas à pessoa que...Read More

A crescente preocupação com a proteção do meio ambiente tem levado a uma maior conscientização sobre a importância das empresas em relação a questões ambientais. As atividades empresariais muitas vezes têm impactos significativos no meio ambiente, seja por meio da poluição, uso de recursos naturais, degradação de ecossistemas ou emissão de gases de efeito estufa....Read More