Para comprovar a inocência em um crime de dano ao patrimônio, é essencial demonstrar que a conduta do acusado não se enquadra nos requisitos legais do tipo penal. Isso pode envolver provar que não houve efetivo dano, que o acusado agiu em estado de necessidade ou legítima defesa, ou que não tinha a intenção de...Read More

Crimes contra o patrimônio são infrações penais que envolvem a violação ou dano a bens materiais pertencentes a outrem. Isso inclui delitos como furto, roubo, estelionato, extorsão, dano, receptação, usurpação, apropriação indébita e violação de domicílio. Quando acusado de tais crimes, é fundamental contestar a denúncia de forma fundamentada, com o apoio de um advogado...Read More