A perda de um processo trabalhista pode ser um golpe severo nas finanças de um trabalhador, resultando em até 30% de perda nos ganhos trabalhistas. No entanto, é crucial saber que existe a possibilidade de recorrer de decisões desfavoráveis na Justiça do Trabalho. A assistência jurídica da Vieira Braga Advogados é vital nesse momento, pois...Read More

A discussão sobre quando é possível recorrer de uma sentença criminal é um tema de suma importância no cenário jurídico brasileiro. Recorrer uma sentença não é apenas um direito, mas uma ferramenta essencial que permite a revisão de decisões que podem ser consideradas injustas ou inadequadas. É fundamental compreender que existem diferentes tipos de sentenças...Read More

Recorrer de uma decisão negativa em um processo trabalhista é uma etapa crucial que pode determinar o desfecho de um litígio. Empregados e empregadores têm o direito de impugnar sentenças que não atendem às suas expectativas, utilizando recursos judiciais como o recurso ordinário e o agravo de instrumento. Para que esse processo ocorra de maneira...Read More

O direito de habitação é um importante mecanismo legal que assegura a um cônjuge sobrevivente a permanência em um imóvel que serviu como lar da família após o falecimento do parceiro. No entanto, esse direito, conforme estipulado pela legislação imobiliária brasileira, pode ser questionado e até perdido em determinadas circunstâncias, geralmente envolvendo decisões judiciais. A...Read More

A ordem de despejo é uma medida judicial drástica que permite ao proprietário recuperar a posse de um imóvel quando o inquilino não cumpre suas obrigações contratuais. Esse processo é regido pela Lei do Inquilinato e envolve diversas etapas, desde a notificação do inquilino até a decisão final do juiz. Ao analisar um pedido de...Read More

A realidade é que muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre o cumprimento de sentença e a ação de execução, e sobre os procedimentos cabíveis em cada caso. Esta seção irá esclarecer como recorrer de uma decisão judicial em caso de execução de título, explicando as principais diferenças entre esses institutos jurídicos e as...Read More