Receber uma notificação de processo criminal é um momento angustiante, que indica o início de um procedimento legal que pode impactar profundamente a vida do acusado. É fundamental entender que a citação representa um marco importante que deve ser tratado com seriedade e atenção. A escolha de um advogado criminalista experiente, como os profissionais da...Read More

A defesa em um processo criminal é uma etapa crucial que pode fortalecer ou arruinar o futuro de um acusado. No Brasil, onde a legislação é complexa e as penas podem ser severas, a atuação de um advogado penalista qualificado é essencial. Um erro na defesa criminal, seja por desinformação ou má interpretação da jurisprudência...Read More

Ao ser indiciado por um crime, é essencial entender que essa situação pode ter consequências sérias, tanto emocionais quanto profissionais. A orientação jurídica imediata é fundamental para navegar as complexidades do processo judicial. Ter o apoio de um advogado de defesa qualificado, como aqueles do escritório Vieira Braga Advogados, pode fazer uma diferença significativa na...Read More

Escolher um advogado criminalista é uma tarefa que exige atenção e discernimento, especialmente em um país como o Brasil, onde a advocacia criminal é crucial para a proteção dos direitos dos cidadãos. Com mais de 1,3 milhão de advogados registrados na OAB, encontrar um profissional capacitado que atenda suas necessidades em casos de defesa criminal...Read More

O peculato é uma infração penal séria que envolve o desvio ou a apropriação indevida de recursos públicos por servidores públicos, o que impacta significativamente a confiança da sociedade na administração pública. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, as implicações legais do peculato podem resultar em penas de reclusão que variam de...Read More

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei e ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Isso significa que o princípio da presunção de inocência é fundamental em processos criminais, incluindo os casos de crimes contra a administração pública, como corrupção, improbidade administrativa, peculato, concussão,...Read More

A Lei 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas, define em seu artigo 33 as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico de drogas. Entre elas, está o ato de transportar drogas, mesmo que seja para terceiros e sem intuito de lucro. Portanto, é crucial entender os seus direitos e as melhores estratégias legais...Read More