Você identificou uma ação de degradação do meio ambiente como desmatamento ilegal, caça de animais silvestres, pesca irregular ou descarte inadequado de resíduos tóxicos? É importante denunciar! A denúncia é um importante instrumento de controle e preservação ambiental, pois leva ao conhecimento das autoridades competentes o cometimento de infrações contra o meio ambiente. No Estado...Read More

Os crimes ambientais e urbanísticos, como o desmatamento, são atos lesivos ao meio ambiente que podem ser denunciados pelos cidadãos. É importante conhecer os canais adequados para registrar essas denúncias e entender as medidas legais existentes para punir tais infrações. Dessa forma, a população pode contribuir ativamente para a preservação ambiental e a responsabilização dos...Read More

As obras e reformas são comuns nos condomínios, tanto nas unidades individuais quanto nas áreas comuns. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares é muito frequente, muitas vezes por falta de conhecimento dos proprietários e do síndico. Para realizar qualquer intervenção, é necessário ter toda a documentação obrigatória, a fim de garantir a segurança de todos...Read More