No Brasil, a situação em que uma construtora não cumpre o prazo de entrega de um imóvel é bastante comum e pode causar muitos transtornos aos consumidores. A Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do consumidor, oferecendo consultoria jurídica para aqueles que precisam enfrentar esse desafio. Entender como agir quando a construtora...Read More

O descumprimento de contrato é uma realidade com a qual muitos proprietários de imóveis no Brasil se deparam. Quando uma construtora não cumpre as obrigações acordadas, pode resultar em sérios impactos, como atrasos na entrega ou defeitos estruturais, afetando diretamente os direitos dos compradores. Dados revelam que aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades...Read More

O cenário do mercado imobiliário brasileiro tem se mostrado dinâmico, com um aumento de 14,7% nas vendas de imóveis em 2023. No entanto, esse crescimento vem acompanhado de desafios significativos, especialmente no que diz respeito aos contratos de financiamento. Quando uma construtora não cumpre com os acordos firmados, como no caso de atrasos na entrega...Read More

O não pagamento das férias é uma questão séria que afeta muitos trabalhadores brasileiros e pode gerar insegurança financeira e emocional. Apesar de as férias serem um direito assegurado pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos empregadores ainda adotam práticas ilegais que violam esses direitos. Em caso de não pagamento, é...Read More

A promessa de compra e venda é um contrato amplamente utilizado em negócios imobiliários, regulado pelos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil de 2002. O não cumprimento deste contrato pode gerar consequências jurídicas significativas para ambas as partes. A Súmula 239 do STJ estabelece que o registro da promessa não é requisito para a...Read More

O inadimplemento contratual é a falta de cumprimento das obrigações estipuladas em um contrato empresarial por uma das partes envolvidas. Isso pode ocorrer por diversos fatores, como a incapacidade financeira de honrar os compromissos ou o simples descumprimento deliberado do acordo comercial. Independentemente da causa, o inadimplemento gera consequências negativas para as empresas, afetando aspectos...Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

Os contratos empresariais e acordos comerciais são documentos fundamentais que estabelecem os direitos e obrigações de cada parte em uma transação. Eles fornecem a segurança jurídica necessária e ajudam a evitar mal-entendidos. No entanto, nem sempre esses contratos são cumpridos conforme o estabelecido. Quando ocorre o descumprimento de contrato, é essencial tomar medidas específicas para...Read More

A quebra de contratos empresariais é uma situação que pode gerar implicações significativas para as partes envolvidas. É essencial que tanto a empresa quanto o colaborador conheçam seus direitos e as medidas legais disponíveis para proteger seu negócio ou resguardar seus interesses. Neste artigo, abordaremos as principais consequências jurídicas da quebra de contrato empresarial e...Read More

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, é obrigatório que o empregador pague horas extras aos funcionários que trabalham além da jornada normal estabelecida em contrato. No entanto, situações envolvendo o não pagamento dessas horas adicionais são comuns na rotina de muitos trabalhadores. Caso o seu empregador não esteja pagando as horas extras que você...Read More