A falta de pagamento de horas extras é uma questão recorrente que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil, gerando frustração e insegurança financeira. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser pagas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos e feriados,...Read More

O trabalhador brasileiro tem um direito essencial que garante sua segurança financeira: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS. Este fundo é crucial para a proteção de todos os empregados e pode se tornar um tema complexo, especialmente ao enfrentar problemas com o recolhimento FGTS. Via de regra, a falta de...Read More

Navegar pelo universo dos acordos trabalhistas pode ser um desafio significativo para trabalhadores e empregadores. Muitas vezes, esses acordos estão permeados por cláusulas abusivas que podem comprometer os direitos trabalhistas dos envolvidos. Neste cenário, a atuação de uma advogada trabalhista é fundamental para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados e que os interesses...Read More

Os contratos empresariais desempenham um papel crucial na formalização de acordos entre partes, definindo direitos, deveres e condições que, quando mal elaborados, podem resultar em sérios problemas legais. A experiência da Vieira Braga Advogados destaca-se na oferta de assessoria legal, voltada para a prevenção de litígios e a solução de conflitos. É essencial realizar uma...Read More