A equiparação salarial é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Essa prática busca assegurar que trabalhadores que desempenham funções semelhantes recebam remuneração justa, atribuindo um importante papel às empresas em corrigirem disparidades salariais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse cenário com...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental assegurado pela legislação trabalhista brasileira, garantido tanto pela Constituição Federal quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa norma estabelece que trabalhadores que exercem funções idênticas, com qualificação técnica semelhante e com tempo de serviço inferior a dois anos, têm o direito de receber salários iguais. Apesar...Read More

A equiparação salarial é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores que exercem a mesma função, porém recebem salários diferentes. Para calcular a equiparação salarial na prática, é necessário atender a alguns requisitos legais, como a identidade de função, a realização de trabalho de igual valor,...Read More

A equiparação salarial é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre duas pessoas de...Read More

O salário é a recompensa ou remuneração que todo trabalhador recebe por sua prestação de serviço pelos dias normais de trabalho. Mas, no caso dos trabalhadores noturnos, essa recompensa é diferente daqueles que realizam suas atividades ao longo do dia. Isso acontece porque o trabalho noturno costuma ser mais exaustivo ao colaborador, além de afetar...Read More

A equiparação salarial é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando funcionários que exercem a mesma função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, não possuem a mesma remuneração, apesar de trabalharem para o mesmo empregador e na mesma localidade. Provar a equiparação salarial é...Read More