Na celebração de contratos empresariais e acordos comerciais, é muito comum a presença de uma cláusula que estabeleça uma multa ou uma forma de indenização por descumprimento ou atraso no cumprimento da obrigação legal pactuada. Essa cláusula é denominada cláusula penal e está prevista nos artigos 408 a 416 do Código Civil brasileiro. A cláusula...Read More

Elaborar um contrato empresarial seguro e eficaz é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas e garantir que os termos acordados sejam cumpridos. Um contrato bem estruturado pode evitar mal-entendidos, disputas e problemas legais no futuro. As etapas e elementos fundamentais para criar um contrato empresarial seguro incluem a identificação das partes...Read More

Os leilões de imóveis são uma opção cada vez mais atraente para quem busca adquirir propriedades a preços competitivos. No entanto, esse processo não está isento de desafios e riscos legais. É aí que entra o papel fundamental de um advogado especialista em leilão de imóveis, que pode auxiliar na identificação de oportunidades de investimento,...Read More