Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More

Muitos já ouviram falar sobre a usucapião, um importante instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade ou de outros direitos reais por meio da posse qualificada somada ao decurso de um determinado período de tempo, conforme estabelecido em lei. Porém, a usucapião vai muito além da simples aquisição de imóveis por meio do tempo...Read More

A locação de imóveis é uma prática comum e essencial na vida de muitas pessoas, seja para fins pessoais ou comerciais. A relação entre locador e locatário é regida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece os direitos e deveres de ambas as partes, além de definir as regras para a locação de...Read More

Os contratos de locação comercial são suscetíveis a uma série de particularidades que podem desencadear potenciais litígios entre locador e locatário. Essas peculiaridades muitas vezes decorrem da complexidade e da dinâmica inerentes às atividades comerciais, exigindo uma atenção especial na redação e gestão do contrato. Este artigo explorará diversas situações que podem dar origem a...Read More

Tomar a decisão de comprar um imóvel é uma das etapas mais significativas e emocionantes da vida, dado que representa um grande e duradouro investimento. Contudo, é sabido que, por diversos motivos, esse processo pode enfrentar imprevistos que levam à necessidade de recuo ou desistência da compra. Essa desistência pode ser de ambas as partes...Read More

As obras e reformas são frequentes nas unidades dos moradores e nas áreas comuns dos condomínios. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares é muito comum, muitas vezes por falta de conhecimento tanto dos proprietários quanto do síndico. Isso pode gerar inúmeros prejuízos e riscos para todos os residentes. Para realizar intervenções nos apartamentos ou no...Read More

Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas e é essencial garantir que o investimento seja seguro e livre de problemas legais. Uma das preocupações mais comuns ao adquirir uma propriedade é saber se o imóvel tem algum processo na justiça. É importante entender por que é tão importante saber se...Read More

Nas ações de despejo, disciplinadas pela Lei 8.245/91, há a possibilidade de o juiz deferir liminar para desocupação voluntária do espaço em 15 (quinze) dias, desde que depositada a caução e preenchidos os demais requisitos do artigo 59, §1º da mencionada lei. Há discussão sobre a natureza deste prazo, se material (contado em dias corridos)...Read More

Milhares de proprietários de imóveis correm o risco de ter grandes problemas com a transferência de seu patrimônio para os herdeiros, quando ocorrer a sucessão, podendo até perder sua propriedade por não terem a escritura de compra e venda registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O Código Civil de 2002 confirma no artigo 1.245...Read More

A posse é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, sendo definida como o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ela pode ser classificada em posse direta e posse indireta, cada uma com suas características e peculiaridades. Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que é posse direta...Read More