A usucapião é um instrumento jurídico fundamental no Brasil para a aquisição de direitos de propriedade, permitindo a regularização fundiária mediante a posse prolongada de imóveis. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer suporte completo para aqueles que desejam compreender as nuances legais antes de iniciar uma ação de usucapião. Neste artigo, vamos...Read More

A Vieira Braga Advogados, uma banca especializada em direito imobiliário, oferece consultoria sobre o usucapião extrajudicial, um instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade através da posse contínua e pacífica de um bem. Com as recentes atualizações do Código Civil, esse processo se torna mais acessível, podendo ser realizado diretamente em cartórios, o que...Read More

A atuação do advogado imobiliário é de suma importância em casos de despejo, uma vez que garante um suporte jurídico especializado tanto para locadores quanto para locatários. A Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência no campo do direito imobiliário, proporcionando uma assessoria capaz de proteger os direitos de ambas as partes envolvidas. Compreender...Read More

O processo de usucapião é uma preocupação significativa para muitos proprietários de imóveis no Brasil. Trata-se de um instituto legal que pode levar à perda da propriedade, se não forem tomadas as devidas precauções. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como um usucapião advogado de confiança, oferecendo assessoria especializada para proteger seu patrimônio...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio a locatários e locadores que enfrentam a complexidade das ações de despejo. Ao receber uma notificação de despejo, é essencial entender como proceder adequadamente para proteger seus direitos. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), essa notificação é um passo crucial que inicia o processo...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Com prazos que variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade, a usucapião pode se tornar um processo complexo sem a assistência correta. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na resolução ágil...Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, cerca de 60% dos imóveis não possuem registro formal, o que torna necessária a regularização usucapião para garantir a segurança jurídica tanto para possuidores quanto para proprietários. Nesse...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido pela sua expertise em orientar tanto locadores quanto locatários na condução de ações de despejo. Este artigo tem como objetivo apresentar um guia prático que destaca os aspectos principais que devem ser considerados antes de se iniciar um processo de despejo, um procedimento regulado pela Lei do...Read More

O processo de despejo é uma situação delicada que pode gerar sérias consequências para inquilinos e proprietários. Assim, compreender os aspectos legais envolvidos é fundamental para a proteção dos direitos do inquilino. É nesse contexto que a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo apoio jurídico especializado que visa evitar abusos e injustiças durante essas ocorrências....Read More

A prática do despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), pode ser um tema complexo e angustiante tanto para locatários quanto para locadores. A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio de inquilinos e proprietários que enfrentam ações de despejo. Neste artigo, abordaremos as etapas importantes para lidar com um processo de...Read More