A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio a locatários e locadores que enfrentam a complexidade das ações de despejo. Ao receber uma notificação de despejo, é essencial entender como proceder adequadamente para proteger seus direitos. Segundo a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), essa notificação é um passo crucial que inicia o processo...Read More

A usucapião é uma ferramenta jurídica fundamental no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada. Com prazos que variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade, a usucapião pode se tornar um processo complexo sem a assistência correta. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na resolução ágil...Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, cerca de 60% dos imóveis não possuem registro formal, o que torna necessária a regularização usucapião para garantir a segurança jurídica tanto para possuidores quanto para proprietários. Nesse...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido pela sua expertise em orientar tanto locadores quanto locatários na condução de ações de despejo. Este artigo tem como objetivo apresentar um guia prático que destaca os aspectos principais que devem ser considerados antes de se iniciar um processo de despejo, um procedimento regulado pela Lei do...Read More

O processo de despejo é uma situação delicada que pode gerar sérias consequências para inquilinos e proprietários. Assim, compreender os aspectos legais envolvidos é fundamental para a proteção dos direitos do inquilino. É nesse contexto que a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo apoio jurídico especializado que visa evitar abusos e injustiças durante essas ocorrências....Read More

A prática do despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), pode ser um tema complexo e angustiante tanto para locatários quanto para locadores. A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio de inquilinos e proprietários que enfrentam ações de despejo. Neste artigo, abordaremos as etapas importantes para lidar com um processo de...Read More

A regularização de imóvel através da usucapião é uma prática essencial no Brasil, permitindo que indivíduos obtenham a propriedade legal de um espaço que ocuparam por um determinado período. Com o respaldo da Vieira Braga Advogados, é possível entender melhor esse processo e garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos. Nossa equipe é especializada...Read More

Assinar um contrato de locação é um passo importante e que requer atenção redobrada para garantir a segurança jurídica durante a relação entre locador e locatário. A experiência da Vieira Braga Advogados no campo do direito imobiliário é um grande diferencial na hora de evitar complicações futuras. É fundamental que ambas as partes compreendam plenamente...Read More

No universo dos contratos imobiliários, a identificação de cláusulas abusivas é crucial para garantir os direitos do consumidor. Estudos revelam que mais de 30% desses contratos contêm disposições que podem ser considerados contestáveis. As implicações dessas cláusulas vão além de prejuízos financeiros, uma vez que podem comprometer direitos fundamentais garantidos pela legislação imobiliária e pelo...Read More

A revisão de contratos imobiliário é uma etapa fundamental para garantir a saúde financeira e a proteção dos interesses de empresas e indivíduos no mercado imobiliário. Contratos mal elaborados podem resultar em obrigações inesperadas e litígios dispendiosos. É neste contexto que a atuação de um advogado especializado em contratos imobiliários se torna imprescindível. O escritório...Read More